Juristas

Modelo acusa o jogador Neymar Jr. de estupro

A Justiça atendeu o pedido da Polícia Civil e expediu mandado de busca e apreensão do celular de Najila Trindade. A modelo acusa o jogador Neymar Jr. de estup […]

Bug no sistema gerou alvoroço entre os usuários do Banco Inter.

Hoje (17) os usuários do Banco Inter se depararam com uma notícia nada agradável. Uma falha no sistema causou negativação de saldos, e em alguns […]

“Fake news” foi exibida no Programa do Ratinho no final dos anos 90.

O apresentador Carlos Massa, o Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) terão de indenizar dois padres e um noivo em R$ 400 mil p […]

A Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) conseguiu liminar no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), no dia 11 de junho, contra os efeitos do Decreto 64.213/2019 do governo paul […]

Ex-marido também deverá reembolsar a requerente da ação.
 

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento à apelação de homem que foi condenado a indenizar e […]

PL ainda precisa ser sancionado.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ( Alerj ) aprovou, na tarde de ontem (13), um novo projeto que visa regulamentar as patinetes e os modais elétricos, como […]

Decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

O motorista de caminhão que tem tanque reserva com capacidade superior a 200 litros tem direito a adicional de periculosidade, uma vez que a sit […]

Ferramentas de análise preditiva permitem que empresas usem dados para prever cenários e identificar tendências, o que proporciona a tomada de melhores decisões para seus negócios. Utilizando técnicas de machi […]

ADI que requeria suspensão do decreto foi ajuizada pelo PT

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6121 para sus […]

De acordo com os autos, a mulher tentou esfaqueá-lo.
O juízo da vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, no Distrito Federal, negou pedido de ex-esposa para que a medida protetiva de afastamento do ex- […]

Decisão é da 8ª Turma em julgamento realizado no último dia 12

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por unanimidade em dar provimento ao recurso da defesa do ex-presidente Luiz Ináci […]

Bolsonaro disse que a parlamentar não merecia ser estuprada porque era “muito feia”
Ontem (13), o presidente da república Jair Bolsonaro publicou em seu perfil na rede social Twitter um pedido de desculpas a d […]

Site de reservas Booking.com e pousada pagarão indenização de R$ 3 mil

O site “Booking.com” e uma pousada localizada na praia de Juquehy foram condenadas a indenizar em R$ 3 mil por danos morais um casal i […]

Decisão é do desembargador Carlos Moreira Alves do TRF1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) revogou ontem (12) a decisão de caráter provisório (liminar) da Justiça Federal da Bahia que suspend […]

Dados da Organização Mundial (OMS) de saúde indicam que os trabalhadores estão entre os que mais adoecem por ansiedade e estresse crônico. Recentemente, a entidade aprimorou a definição da síndrome de “burnou […]

Plano de saúde também deve cobrir tratamento especializado

O juiz de Direito Luiz Sergio Silveira Cerqueira, da 11ª vara Cível de Recife/PE deferiu a liminar que determinou que um plano de saúde pagasse inte […]

Brasil Pharma solicitou pedido de falência no último dia 06.
A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo acatou o pedido de falência da rede de drogarias Brasil Pharma, após reconhec […]

Plenário Virtual já corte reconheceu a existência de repercussão geral da matéria
 

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, após a Emenda Constitucional 66/2010, a separação judicial é ou não req […]

Atualmente, pessoas que perderam a capacidade de falar depois de um derrame ou em decorrência de doença podem usar os olhos ou fazer outros pequenos movimentos para controlar um cursor ou selecionar letras n […]

Por planejamento tributário, é improvável que a gigante Amazon pague o imposto de renda federal Americano referente à 2018, apesar de quase dobrar seus lucros nos EUA para U$11,16 bilhões no mesmo ano. Os dado […]