Juristas

Decisão é da juíza Vanessa Manhani, do TJMG.

O site de vendas Mercado Livre não tem obrigação de responder por produto com defeito. A decisão juíza Vanessa Manhani, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ […]

A 3ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, o agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela Universo Online S/A contra decisão inter […]

A Fundação Getulio Vargas inicia, em junho, novos cursos online em áreas essenciais para o Direito Empresarial brasileiro. São elas: Direito Societário; Direito Imobiliário; Falência e Recuperação de Empresas […]

O ministro Joel Ilan Paciornik é o relator do caso no STJ

Aplicação em fundo de investimento no exterior é equivalente ao depósito de valores em conta bancária fora do país, configurando crime de evasão de divi […]

A Ordem defende que o trabalho do agente socioeducativo tem caráter pedagógico, não punitivo

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ) ajuizou junto ao Tribunal de Justiça do Rio de J […]

Máquinas de Spam foram muito utilizadas nas eleições de 2018 para envio de mensagens em massa

O aplicativo de mensagens Whatsapp, que pertence ao Facebook, noticiou que irá processar empresas por trás das “máqu […]

TRT-SP impôs indenização de R$ 115 mil em um dos casos de esterilização de pastores

Ex-pastores da Igreja Universal do Reino de Deus estão movendo ações na Justiça afirmando terem sido forçados ou pressiona […]

Na visão da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, ação possibilita a concorrência leal entre os pares de mesmo faturamento e desestimula sonegação

São Paulo, maio de 2019 – Nesta seman […]

Apesar de Lei de Imigração evoluir em relação ao Estatuto de Estrangeiro, regulamentação não foi feita da maneira adequada

Da esq p/ dir: Ana Cláudia Ruy Cardia, cônsul do Equador, Marcos Larrea , e João Fre […]

Concurso público para atividades notariais e de registro em Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza provas amanhã para o concurso público de cartorários nas atividades nota […]

Créditos: Reprodução

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI participou, nesta terça-feira, 21 de maio, de audiência pública na Comissão Mista que analisa a Medida Provisória – MP 876/2019. A MP […]

Créditos: Divulgação

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS) promove o XI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, nos dias 07 e 08 de junho, em […]

A cidade de São Paulo receberá, entre os dias 30 e 31 de maio, o congresso “Avanços e desafios na recuperação dos créditos da Dívida Ativa da União – diálogos interinstitucionais”.

Organizado pela PGFN e pel […]

Evento, que acontece na próxima semana, reúne especialistas
renomados em Cabedelo, na Paraíba

Créditos: Reprodução

A
Adfas (Associação de Direito de Família e das Sucessões) realiza, nos
dias 15 e 16 de m […]

Créditos: Sergio Zacchi | iStock

A juíza da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma churrascaria ao pagamento de R$ 100 mil a título de indenização por danos morais e multa por litigância de má-fé p […]

Créditos: Praew Black While | iStock

Um loja de departamentos de Brusque deverá indenizar uma cliente que teve seu carro furtado no estacionamento por danos materiais e morais em mais de R$ 9,9 mil. O fato o […]

Créditos: sisterspro | iStock

A decisão da juíza da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte que condenou um portal de internet a indenizar uma revisora por expor indevidamente sua imagem foi mantida pela […]

Créditos: martinhosmart | iStock

O juízo da Comarca de Urussanga (SC), nos autos de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, condenou um pedreiro, funcionário público, por enriqu […]

Créditos: Mariusz Szczygiel | iStock

A 6ª Câmara Cível do TJ-SC condenou uma empresa ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a uma família que esperava o corpo de uma integrante para efetuar o ente […]

Créditos: milos ljubicic | iStock

A juíza da 1ª Vara Cível de Luziânia condenou um dentista ao pagamento de danos morais e estéticos, no valor de R$ 3 mil, a um paciente por falha na prestação dos serviço […]