Juristas

STJ concede HC por falta de elementos.

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A prisão preventiva só deve ser decretada caso os indícios forem claros de
que o réu oferece perigo à investigação ou à sociedad […]

Punição poderá ser de até dez anos de reclusão.

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O
Projeto de Lei 442/19 que tramita na Câmara dos Deputados prevê pena inicial
de três anos, podendo chegar a […]

Ex-presidente
da Nissan foi preso sob a acusação de fraude fiscal.

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Carlos
Ghosn foi libertado hoje (06) depois de mais de 100 dias detido. O executivo
ex-presidente da Nissan pa […]

A importância da inteligência artificial no cotidiano.

Desde o início da era tecnológica, cada nova invenção vem ajudado os seres humanos a inaugurarem uma nova era de crescimento econômico, mudando os fundam […]

Juiz de SC deu prazo de 48 horas para que escola reveja “expulsão”

Um Juiz de Direito do Estado de Santa Catarina determinou que uma escola municipal reveja ato que culminou na “expulsão” de aluno considera […]

Decisão atendeu o pedido da Consif.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu a lei estadual do Rio de Janeiro que determinava feriado bancário na Quarta-Feira de Cinzas. A decisão pub […]

Decisão foi da Corte do STM.

Uma mulher foi condenada a três anos de prisão por receber indevidamente, durante 17 anos, a pensão militar da mãe, que morreu em 1998.  A Corte do STM (Superior Tribunal Milita […]

Decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, do STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, negou o pedido de liberdade ao médium João de Deus, preso desde 16 de dezembro sob a ac […]

Neto de Lula morreu hoje (01) vítima de meningite meningocócica.

A juíza Federal Carolina Lebbos, de Curitiba/PR, autorizou concedeu autorização para que o ex-presidente Lula compareça ao velório do neto Arthur […]

Decisão é da 5ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP.

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu decisão que condenou o jornalista Felipe Moura Brasil e a editora Abril po […]

Ministro Sebastião Reis Júnior reclamou pelo excesso de páginas

Um advogado produziu um mandamus com 730 (setecentas e trinta) laudas que, além de utilizar de atributos argumentativos, reproduziu na peça a ínte […]

Medida temporária será válida a partir do dia 11.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu hoje (1º) temporariamente a comercialização de 46 planos de saúde. A medida será válida a partir de […]

Justiça exigiu laudo para liberar Sambódromo

Após determinação da Justiça do Rio de Janeiro, o Corpo de Bombeiros está realizando hoje (01) uma vistoria na estrutura do Sambódromo do Rio, onde ocorrerá à noite […]

O criminalista foi eleito para o biênio 2019-2021. Criada em 2004, a LEXNET reúne 32 escritórios no Brasil e no exterior.

O advogado Jair Jaloreto foi eleito presidente do Conselho da LEXNET – rede de di […]

Compra foi feita em um Acordo em Controle de Concentrações (ACC).

O Cade aprovou ontem (27) com algumas restrições a aquisição da Twenty-First Century Fox pela The Walt Disney Company. A operação foi condici […]

Empresário chamou autor de “advogado de merda”.

Um empresário foi condenado a indenizar por danos morais um advogado, o sindicato e o presidente do sindicato após ofendê-los durante entrevista em program […]

Hotel pagará indenização de R$ 10 mil.

O Hotel Pestana Natal Beach Resort pagará uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por autorizar duas famílias a ocuparem o mesmo quarto. Essa foi a decisã […]

Danos ambientais foram em Área de Preservação Permanente.

O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa-PB condenou o proprietário do Manaíra Shopping, Roberto Ricardo Santigo Nóbrega, e sua empresa […]

Decisão é da 4ª Turma do STJ.

A 4ª Turma do STJ entendeu que a demora em fila de atendimento bancário não gera direito à reparação por dano moral de caráter individual, porque não lesa o interesse existencia […]

Decisão é do presidente do STJ.

O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, acolheu pedido da Avianca para suspender os efeitos de decisão do TJSP que permitiu a continuidade de ações judiciais ou med […]