Juristas

Decisão é da 4ª Turma do STJ.

A 4ª Turma do STJ negou provimento a um recurso especial em que o recorrente alegou que o TJ-RS não analisou a prescrição do direito de ação dos recorridos em caso de cobrança […]

Decisão é da 5ª Turma do STJ.

A 5ª Turma do STJ, tomando como base o HC 143.641 julgado pelo STF, entendeu que o juiz pode negar a conversão da prisão preventiva em domiciliar para gestantes ou mães de filhos […]

Processo contra grupo Silvio Santos está suspenso.

A autuação de R$ 2 bilhões, aplicada ao grupo Silvio Santos Participações por uma operação de socorro ao Banco Panamericano, vendido em 2011 ao Banco BTG Pac […]

Foi verificado a inconstitucionalidade em artigos do Estatuto da Advocacia.

O  juiz da 1ª Vara Cível de Pouso Alegre/MG revogou seu próprio ofício que atribuía os honorários de sucumbência às partes vencedor […]

Pedido de liminar foi feito pela Associação Pro Vitae.

A Associação Pro Vitae, que formulou o pedido de providências contra o TJ-SP para suspender a divulgação do resultado do concurso para cartório, não é l […]

Decisão é da 1ª Turma do STF.

Foi determinada a prisão do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado em 2010 pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, defensora da reforma agrár […]

Teses foram divulgadas na edição 640 do Informativo de Jurisprudência.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 640 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para duas teses.

A primeir […]

Projeto de Lei altera texto do altera o Estatuto da Advocacia.

Está em trâmite na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei (PL) que exige que um advogado, quando estiver no exercício da profissão, só possa ser p […]

Nova plataforma custará R$ 1,32 bilhão ao TJSP.

Após anunciar a contratação da empresa americana Microsoft para fornecimento dos sistemas de processo eletrônico e infraestrutura de tecnologia pelo Tribu […]

Relatoria é da ministra Nancy Andrighi.

A 3ª Turma do STJ reformou o acórdão do TJ-SP que impedia 3 empresas em recuperação judicial a celebrarem contratos de factoring no curso do processo de reerg […]

Órgãos pedem o bloqueio de R$ 57,5 milhões das contas do Flamengo.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual solicitaram ao Juizado Adjunto do Torcedor e dos Grandes Eventos o bloqu […]

Decisão é da 16ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP.

A quebra de sigilo de celular de réu preso em flagrante não pode ocorrer somente com autorização judicial, sendo necessária decisão fundamentada (artigo 9 […]

Microsoft também desenvolverá novo sistema de tramitação processual.

O TJ-SP contratou a Microsoft para desenvolver uma nova plataforma de processo eletrônico e a infraestrutura de tecnologia do tribunal, o qu […]

Decisão é do TJ-PB.

A 2ª Seção Especializada Cível do TJ-PB reconheceu o direito à isenção do imposto de renda de uma pensionista do Estado que possui retardo mental grave. Ao conceder a segurança (MS nº 080601 […]

Decisão é do TRT-9.

A seção especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) deu provimento ao agravo de petição apresentado por um advogado contra a decisão do juízo da 2ª vara do Trabalho d […]

Medida é válida a partir deste ano.

Segundo a Resolução CNE/CES n. 5/2018, oriunda do Parecer nº 635/2018, homologado pela Portaria nº 1.351/2018 do Ministério da Educação (MEC), a partir deste ano, discipli […]

Caso é sobre o homicídio de uma corretora de seguros.

A decisão do Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Capital, que condenou 4 pessoas pelo homicídio de uma corretora de seguros, foi mantida pela C […]

Decisão é do STJ.

Uma consumidora ajuizou uma ação de indenização por danos materiais e morais após encontrar larvas em bombons de chocolate no momento em que foram desembalados. Em primeira e segunda instân […]

Decisão é até que a casa legislativa edite norma autônoma sobre a matéria.

O relator da ADO 26, ministro Celso de Mello, concluiu pela omissão do Congresso Nacional na edição de lei que criminaliza atos de homo […]

Maratona acontece simultaneamente entre os dias 22 e 24 de fevereiro em 47 cidades de 24 países. O evento é organizado pela AB2L e pela Kurier Tecnologia.

Pela primeira vez, a cidade de Recife (PE) vai sediar u […]