Juristas

Nuvem de arquivos se assemelha ao Google Drive.

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) desenvolveu um serviço oficial de armazenamento e comp […]

TJPB entendeu que o profissional possui obrigação de meio e não de resultado da causa.

A 2ª Turma Recursal da Capital (TJPB) deu provimento ao Recurso Inominado nº 0800127-93.2017.8.15.0751 interposto para […]

Juiz está afastado do cargo por tempo indeterminado.

O CNJ determinou a abertura de processo disciplinar contra o juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, de Goiás, por suspeita de violação dos deveres fun […]

STF absolveu um acusado de estrupo com exame de DNA.

A 1ª Turma do STF absolveu um acusado de estupro, que ficou 10 anos preso com base no depoimento da vítima, mesmo que a perícia tenha constatado não hav […]

CNJ aprovou auxílio-moradia com ressalvas.

Após a sanção do reajuste de 16,3% dos salários do STF (de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil) e considerando a crise econômica do estado brasileiro, o auxíl […]

BacenJud monitora contas bloqueadas.

O Comitê Gestor do Bacenjud, coordenado pelo CNJ, aprovou uma medida para otimizar o sistema de penhora on-line para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Ela ob […]

Já é permitida a utilização de pareceres técnico-científico por meio do e-NatJus.

O presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli, juntamente com o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público […]

A decisão será do Supremo Tribunal Federal.

O STF decidirá sobre o dever de o administrador público estabelecer obrigação alternativa para servidor em estágio probatório que não puder cumprir alguns deveres […]

Torcedor do vasco seguirá preso.

O torcedor integrante da Torcida Força Jovem do Vasco, acusado de agredir e quase levar à morte um torcedor do Fluminense, em 2017, teve seu habeas corpus (HC 166065) negado pe […]

STF discutirá teto para servidor estadual.

O STF recebeu a ADPF 554, apresentada pela Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate), com pedido de liminar, que tenta restabelecer a efic […]

Franquia de lavanderias 5àsec foi condenada por danos materiais.

O juiz da 10ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo condenou a rede de lavanderias 5àsec a indenizar uma franqueada fracassada em R$ 1, […]

Candidato foi aprovado em concurso para delegado.

A 5ª Turma do TRF-1 concedeu a um candidato aprovado em concurso para delegado da Polícia Federal o direito de participar do curso de formação obrigatório em m […]

Julgamento está marcado para 10 de abril.

O presidente do STF, Dias Toffoli, divulgou nesta segunda-feira (17/12) parte da previsão da pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2019. Dentre eles, está a au […]

Funcionário pode vender imóveis sem estar registrado no Creci.

A 5ª Turma do STJ entendeu que o empregado de construtora não precisa de registro no Conselho de Corretores de Imóveis (Creci) para vender imóv […]

Advogado recebia honorários com tributo reduzido por meio de empresa.

A 2ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) condenou um advogado que recebia honorários com tributação reduz […]

Justiça pode decidir hoje o pedido de Habeas Corpus de João de Deus.

Pode sair ainda hoje (18) a decisão da Justiça de Goiás sobre o pedido da defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos […]

A denúncia contra Bolsonaro foi feita pela Folha de S. Paulo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve arquivar denúncia sobre Whatsapp do presidente eleito Jair Bolsonaro. O caso envolvendo a suposta compra d […]

Consumidor receberá R$ 1,5 mil por danos morais.

A consumidora que comprou um conjunto para sala de jantar (R$ 632,98) pela internet será indenizada pela loja de comércio eletrônico por não receber o prod […]

Via Varejo obrigava vendedor a “enganar” clientes.

Os ministros da 8ª Turma do TST mantiveram a condenação da Via Varejo S.A. (grupo que inclui as Casas Bahia e o Ponto Frio) ao pagamento de indenização por […]

Os advogados de João de Deus alegam prisão “injusta e ilegal”.

Para os advogados de João de Deus, o decreto de prisão preventiva autorizado pela Justiça é injusto e ilegal. Eles afirmaram que o pedido foi acomp […]