Juristas

Médico foi considerado inocente após escândalo

Em decisão inédita, a 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP reformou a sentença para autorizar que um médico modifique seu nome para não ser mais relaciona […]

Médicas cubanas faziam parte do programa Mais Médicos

Quatro médicas, que atendiam a população de Nova Odessa (SP), não atenderam à convocação de Cuba para retornar ao País, motivo pelo qual são considerad […]

O pedido surgiu após repercussão de um caso envolvendo um advogado em um voo.

Seis advogados protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, devido ao episódio recente em qu […]

A novidade foi apresentada no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Na abertura do painel Inteligência Artificial no Poder Judiciário, do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na últi […]

Por meio do blog oficial da empresa, o líder do conselho da Microsoft, Brad Smith, pediu aos governos que regulamentem o desenvolvimento, a criação e as formas do uso da tecnologia de reconhecimento fa […]

O advogado já é conhecido pelos seus termos pouco comuns em processos judiciais e foi suspenso ano passado por ameaçar o mesmo juiz.

O juiz de direito Frederico dos Santos, da 4ª Vara Cível de Santos, fez repr […]

A paternidade socioafetiva não impede o reconhecimento do vínculo de filiação biológica, inclusive quanto às consequências patrimoniais e extrapatrimoniais.

Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do TJ-RS […]

O banco monitorava a conta do empregado de modo pessoal, sem autorização judicial, além de tê-lo ameaçado de dispensa.

A 6ª Turma do TST condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização no valor […]

Wesley Murakami é investigado por lesão corporal culposa por procedimentos médicos mal sucedidos.

O médico Wesley Murakami, que indenizou uma paciente que ficou com com deformidades no rosto após passar por […]

A 7ª turma do TRT da 2ª região verificou que, até então, não há norma específica que conceda licença-maternidade à mãe que não seja a biológica ou a adotante.

O auxílio foi negado primeiramente pela empresa […]

A decisão foi da juíza de Direito Julia Maria Tesseroli de Paula Rezende, da 23ª vara Cível de Curitiba/PR.

Um banco foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais a um homem por não apres […]

Para o presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli, “se não utilizarmos as novas ferramentas tecnológicas e de inteligência artificial, e instrumentos jurídicos que sejam eficazes para atender às dema […]

Orientações sobre autorização de viagem de menores de idade – TJDFT

O período de férias está a chegar e muitos menores de idade costumam viajar nesta época do ano. Por tal razão, a Vara da Infância e da Juvent […]

Projeto será implantado em Princesa Isabel para réus da Lei Maria da Penha

O juiz de direito Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, no estado da Paraíba, começa a impl […]

TJPE agora conta com sistema PJe para medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Desde o dia 26 de novembro deste ano, o Tribunal de Justiça pernambucano implantou, em regime de projeto piloto, o processamento […]

Baixados 240 processos envolvendo a Lei Maria da Penha em Salvador durante a Semana Justiça pela Paz em Casa 

A 1ª Vara da Justiça pela Paz em Casa de Salvador, no estado da Bahia, baixou o total de 240 (duz […]

Você já parou para pensar nas mudanças que o ensino superior brasileiro vem passando nos últimos anos? Diariamente somos impactados por anúncios de universidades em nossa vida cotidiana, seja nos outdoors pelo […]

Acordo entre Embraer e Boeing encontra-se suspenso por decisão judicial

Segundo o juiz de direito, por conta da posse do novo presidente Jair Bolsonaro, a intenção é evitar atos concretos que sejam imp […]

Segundo o STJ, não é possível diminuir tal percentual, exceto no caso em que o devedor opta pelo pagamento integral da dívida em 3 dias.

A 4ª Turma do STJ definiu que a regra contida no artigo 827 do CPC/ […]

A denúncia por corrupção contra a desembargadora Sergia Maria Mendonça Miranda, acusada de participar de um esquema de venda de decisões judiciais no TJ-CE entre 2012 e 2013 (Operação Expresso 150), foi recebi […]