Juristas

Os integrantes da escola de samba Acadêmicos do Grande Rio, em Duque de Caxias, são alvos de 11 mandados de busca e apreensão cumpridos por policiais civis hoje, dia 06 de novembro.

Juntamente com o MP-RJ, in […]

Um candidato do 188º Concurso para Ingresso da Magistratura do TJSP ajuizou uma ação com pedido cautelar para que o tribunal “conceda as filmagens feitas do horário de entrada dos candidatos em 30 faculdades e uni […]

Apesar de ser o líder mundial em taxas de obesidade, com um custo anual de US$ 147 bilhões, os Estados Unidos permitem que empregadores discriminem pessoas obesas, não havendo ilegalidade na prática.

A leg […]

O juiz  da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo determinou que o empresário Laerte Codonho, dono da Dolly, retorne ao comando da empresa, que está em recuperação judicial.

Na visão do […]

A ideia é harmonizar e tornar mais eficientes as atuações.

O Banco Central do Brasil e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovaram um ato normativo conjunto para compartilhar inf […]

Um passageiro repudiou a postura do STF ao se dirigir ao ministro Ricardo Lewandowski.

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, enviou ofícios à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Segu […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou em março de 2017, em parceria com o Banco do Brasil, o Portal de Custas – Recolhimentos e Depósitos, com o objetivo de agilizar o processo de recebimento pela parte. […]

A adoção de inteligência artificial nas empresas ainda é motivo de receio pelos clientes corporativos.

Muitos não sabem exatamente como os modelos dessa tecnologia estão tomando decisões, motivo que os fazem […]

Os contribuintes que compram e vendem criptomoedas, como bitcoin, devem ficar de olho nos próximos meses.

A Receita Federal publicará uma instrução que obriga as “exchanges” (corretoras que negociam moed […]

Advogados, membros do Ministério Público e operadores do Direito já podem realizar consultas às decisões do TJPB em processos judiciais eletrônicos.

O Banco de Jurisprudência – PJe foi disponibilizado ao públi […]

A nova ação não tem o objetivo de responsabilizar os envolvidos no acidente.

A Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense, juntamente com familiares e sobreviventes, ajuizaram uma no […]

A entrevista seria concedida aos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e Florestan Fernandes.

O ministro Ricardo Lewandowski encaminhou ao presidente do STF, Dias Toffoli, um pedido de a […]

A 3ª Turma do TRT-10 manteve a sentença que condenou um condomínio ao pagamento de indenização ao trabalhador de uma construtora que sofreu acidente enquanto executava uma obra no local.

Para a turma, em acid […]

A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Jacareí (SP) determinou que o depoimento de uma testemunha que estava em outro país fosse colhido por meio do aplicativo Google Hangouts, que possibilita videoconferências. […]

O músico tem liberdade de tocar com outras bandas sem autorização do cantor e pode se recusar a tocar.

A 4ª Turma do TRT-5 recusou o pedido de vínculo empregatício de um guitarrista em relação ao cantor com que […]

A decisão foi do juiz Alexandre Bucci, da 10ª Vara Cível de São Paulo.

O juiz da 10ª Vara Cível de São Paulo deu parcial procedência a um pedido de rompimento de contrato de franquia, com fundamento na  Lei 8.9 […]

Um passageiro repudiou a postura do STF ao se dirigir ao ministro Ricardo Lewandowski em um voo de São Paulo a Brasília.

Cristiano Caiado de Acioli, advogado disse que “o Supremo é uma vergonha” e que tem “v […]

A ideia é posicionar os Estados Unidos na liderança da utilização de máquinas inteligentes.

Após uma doação de US$ 350 milhões do CEO da Blackstone, o MIT anunciou que destinará US$ 1 bilhão para a criação de […]

Os sites só são responsáveis caso descumpram ordem judicial.

A 6ª Turma do TST decidiu que as plataformas online que divulgam vagas de emprego não podem ser responsáveis por ofertas discriminatórias. Para a […]

Um microchip implantado sob a pele está virando tendência na Suécia, na Alemanha, na Austrália e na Nova Zelândia.

Essa tecnologia futurista tem o tamanho de um grão de arroz, fica entre o polegar e o indic […]