Juristas

Banco Itaú indenizará cliente por ter usado indevidamente CPF de homônimo

A 3ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina fixou em R$ 8 mil a indenização por danos morais devida por instituição financeira da Capital […]

Banco Santander indenizará advogado que teve cartão de crédito bloqueado em viagem ao exterior

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, no dia 19/10/2016, que o Banco S […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a inserção em contrato de plano de saúde de cláusula que limita a utilização de bolsas de sangue em tratamentos médicos.

O colegia […]

Mulher impedida de adquirir um cartão de crédito por causa da idade será indenizada

Uma idosa ingressou na Justiça contra o Unisuper Supermercados e Topázio Administradora de Cartões. Ela não obteve autori […]

Rosa Weber concede liminar em favor do estado de Pernambuco

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2939 para determinar à União que depos […]

Foi instaurado hoje, 19 de outubro, um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Os desembargadores da 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) admitiram hoje, 19 de outubro, um Inc […]