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Registros de Imigração no FamilySearch: Um Guia Abrangente Mergulhar nos registros de imigração abre as portas para compreender a genealogia e a história familiar. Este guia en […]
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Modelo de Termo de Confissão de Dívida TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARTES Devedor(a):Nome: [Nome do Devedor]CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do D […]
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Modelo de contrato de prestação de serviços de Delivery para Restaurantes e Lanchonetes Modelo de contrato de prestação de serviços de Delivery para Restaurantes e Lanchonetes CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE S […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pacto Comissório no fórum Direito Contratual 1 mês, 2 semanas atrás
Pacto Comissório
O pacto comissório é uma cláusula contratual, geralmente incluída em contratos de compra e venda ou de mútuo, que permite ao credor retomar a posse do bem objeto do contrato em caso de inadimplência do devedor. Essa cláusula é mais comum em contratos onde há entrega de um bem como garantia de pagamento.
No direito brasileir…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 1 mês, 2 semanas atrás
Modelo – Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel – Pacto Comissório CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL COM ENTREGA FUTURA E PAGAMENTO PARCELADO PARTES: VENDEDOR: Nome: […]
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Modelo de Contrato de Patrocínio de Evento CONTRATO DE PATROCÍNIO DE EVENTO PATROCINADOR: Empresa: . […]
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Modelo de Contrato de Patrocínio de Atleta CONTRATO DE PATROCÍNIO ESPORTIVO PATROCINADOR: Empresa: […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Licença-paternidade no fórum Direito do Trabalho 1 mês, 2 semanas atrás
Significado de Licença-paternidade
A licença-paternidade é um direito assegurado aos trabalhadores pais, permitindo-lhes afastar-se temporariamente de suas atividades profissionais para se dedicar ao cuidado do recém-nascido, ao apoio à mãe e à formação de um vínculo mais forte com o filho nos primeiros dias de vida. Este benefício é reconhec…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Licença-maternidade no fórum Direito do Trabalho 1 mês, 2 semanas atrás
Licença-maternidade
A licença-maternidade é um direito trabalhista garantido às trabalhadoras gestantes no Brasil. Esse benefício permite que a empregada se afaste do trabalho por um período determinado para se preparar para o nascimento do filho, dar à luz e cuidar do recém-nascido nos primeiros meses de vida. Durante o período de licença-m…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de UTI no fórum Saúde 1 mês, 2 semanas atrás
UTI
A sigla UTI significa Unidade de Terapia Intensiva. Trata-se de uma área especializada dentro de um hospital destinada ao atendimento de pacientes que necessitam de cuidados médicos intensivos e monitoramento contínuo devido à gravidade de suas condições de saúde. A UTI é equipada com tecnologia avançada e conta com uma equipe multidis…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Consulta Médica no fórum Direito Médico 1 mês, 2 semanas atrás
Consulta Médica
A consulta médica é um encontro entre um paciente e um profissional de saúde, geralmente um médico, com o objetivo de avaliar, diagnosticar, tratar ou prevenir problemas de saúde. Durante a consulta, o médico coleta informações sobre os sintomas, histórico médico, e outros fatores relevantes para a saúde do paciente. A consulta m…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Doença do Trabalho e Acidente de Trabalho no fórum Direito do Trabalho 1 mês, 2 semanas atrás
Diferenças entre Doença do Trabalho e Acidente de Trabalho
As diferenças entre doença do trabalho e acidente de trabalho são importantes para entender os direitos e deveres tanto dos trabalhadores quanto dos empregadores. Abaixo estão as principais distinções entre esses dois conceitos, conforme a legislação trabalhista e previdenc…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Como saber se é Doença do Trabalho ou Acidente de Trabalho? no fórum Direito do Trabalho 1 mês, 2 semanas atrás
Como saber se é Doença do Trabalho ou Acidente de Trabalho?
Para determinar se uma condição de saúde é classificada como doença do trabalho ou acidente de trabalho, é importante entender as definições e os critérios estabelecidos pela legislação trabalhista e previdenciária brasileira. Aqui estão as principais diferenças e como identificar cad…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Há Licença Médica para Doença ou Acidente não relacionado ao trabalho? no fórum Direito do Trabalho 1 mês, 2 semanas atrás
Há Licença Médica para Doença ou Acidente não relacionado ao trabalho?
Sim, há licença médica para doenças ou acidentes não relacionados ao trabalho. Aqui estão os detalhes sobre esse tipo de licença:
Licença Médica por Doença Comum ou Acidente Não Relacionado ao Trabalho
1. Definição
- Doença Comum: Qualquer condição de saúde que não esteja…
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Juristas iniciou o tópico Quais os tipos de licença médica? no fórum Direito do Trabalho 1 mês, 2 semanas atrás
Tipos de Licença Médica
No Brasil, a licença médica pode ser categorizada de diferentes maneiras, dependendo da causa do afastamento e da duração. Aqui estão os principais tipos de licença médica:
1. Licença Médica por Doença Comum
- Descrição: Concedida quando o empregado precisa se afastar do trabalho devido a uma doença comum, que não…
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Juristas iniciou o tópico Quando o atestado médico começa a valer? no fórum Direito do Trabalho 1 mês, 2 semanas atrás
Quando o atestado médico começa a valer?
O atestado médico começa a valer a partir da data de sua emissão, ou seja, a partir do momento em que o médico o emite e especifica o período de afastamento necessário. Aqui estão alguns pontos importantes sobre o início da validade do atestado médico:
Data de Emissão
- Imediata: A validade do atestado é…
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Juristas iniciou o tópico Como funciona a licença médica? no fórum Direito do Trabalho 1 mês, 2 semanas atrás
Como funciona a licença médica?
A licença médica é um direito trabalhista que permite ao empregado se afastar do trabalho por motivos de saúde, com a devida justificativa médica. O funcionamento da licença médica no Brasil envolve várias etapas e responsabilidades, tanto por parte do empregado quanto do empregador e do Instituto Nacional…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual a diferença entre licença e atestado médico? no fórum Direito do Trabalho 1 mês, 2 semanas atrás
Qual a diferença entre licença e atestado médico?
A licença médica e o atestado médico são dois conceitos relacionados, mas distintos. Vamos entender a diferença entre eles:
Atestado Médico
- Definição: O atestado médico é um documento emitido por um profissional de saúde (médico) que comprova a necessidade de afastamento do trabalho por m…
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Juristas iniciou o tópico O que a lei diz sobre a licença médica? no fórum Direito do Trabalho 1 mês, 2 semanas atrás
O que a lei diz sobre a licença médica?
No Brasil, a licença médica é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela legislação previdenciária. Aqui estão os principais pontos que a lei estabelece sobre a licença médica:
1. Afastamento de até 15 dias:
- Responsabilidade do Empregador: Quando o trabalhador precisa se afastar po…
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