Karina Silvério

TJ-SC afasta obrigação de ex-companheiro custear despesas de pets após fim da união estável A 10ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a decisão que negou o ped […]

Justiça inicia audiência de instrução de tenente-coronel acusado de feminicídio e fraude processual Teve início na manhã de segunda-feira (29), no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, a audiência de inst […]

TJ-SP mantém indenização à homem induzido a acreditar que era pai biológico de criança A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em parte, a sentença que cond […]

TRT-11 reconhece discriminação religiosa e condena joalheria por omissão diante de ofensas à trabalhadora A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) condenou uma joalheria ao pagamento de R$ 4. […]

Edson Fachin retira de pauta recurso sobre vínculo entre motoristas e plataformas digitais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamentos do Plenário o […]

Importação de canetas emagrecedoras sem registro é barrada pela Justiça Federal A Justiça Federal em Alagoas negou o pedido de uma paciente que buscava autorização judicial para ingressar no Br […]

OpenAI comunicou FBI após identificar plano de homicídio relatado ao ChatGPT Um homem preso no Espírito Santo por suspeita de planejar o assassinato do próprio filho, de 8 anos, foi i […]

Advogados investigados por uso de comandos ocultos em petições atribuem prática a ex-auxiliar jurídico Os advogados Lucas Fernandes Nogueira Brandolis e Matheus Pelzl Ferreira, que tiveram a inscrição suspensa pela O […]

STF derruba regra da Constituição da Paraíba que garantia reajuste automático dos orçamentos dos Poderes O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição d […]

Governo dos EUA passa a controlar acesso às IAs mais avançadas da OpenAI e Anthropic A administração do presidente Donald Trump deu um novo passo na regulamentação da inteligência artificial ao esta […]

TJ-SP afasta redução de honorários em sucumbência recíproca e garante remuneração mínima prevista no CPC A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou uma sentença para garantir que […]

Judiciário brasileiro registra produtividade recorde em 2025 e reduz estoque de processos O Poder Judiciário brasileiro alcançou um marco histórico em 2025 ao registrar o maior volume de processos julgados de […]

Entidades do futebol pedem ao Cade ampliação de medidas contra contratos da Futebol Forte União Três entidades representativas do futebol brasileiro protocolaram petição no Conselho Administrativo de Defesa Ec […]

STF forma maioria para autorizar pagamento retroativo de verbas indenizatórias e definir a incidência do teto remuneratório constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar o pagamento de verbas indenizatórias retroativas a […]

Publicidade de apostas na CazéTV durante a Copa do Mundo é alvo de investigação da Senacon A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu uma inv […]

Debatedores defendem fortalecimento das ouvidorias externas nas Defensorias Públicas no Brasil Debatedores ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados defenderam o forta […]

Drone com defeito durante serviço gera indenização por danos morais, decide TJ-SC A falha em um drone durante a execução de serviço profissional, ocasionada por defeito do equipamento, pode gerar in […]

STF limita hipóteses em que absolvição criminal impede ação de improbidade administrativa O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a absolvição na esfera criminal não impede, automaticamente, o pr […]

Operação da PCDF apura fraude em falsos consórcios que fez ao menos diversas vítimas A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou a segunda fase da Operação Falsa Promessa para desarticular um es […]

TST condena Ortobom a pagar R$ 300 mil por discriminação de gênero em cargos de liderança A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a fabricante de colchões Ortobom ao pagamento de R$ 300 m […]