Karina Silvério

Desembargador questiona perspectiva de gênero em pensão alimentícia e gera debate no tribunal Uma live recente promovida por Portal Juristas trouxe à tona um tema sensível e atual no Direito de Família: a ap […]

Ministra Nancy Andrighi critica excesso de recursos no STJ e cobra mais rigor na admissão de ações Durante participação em uma live promovida pelo portal Juristas, a ministra Nancy Andrighi fez duras críticas ao el […]

Quinta Turma do STJ rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que relatórios produzidos por inteligência artificial (I […]

Plataforma de criptoativos não é responsável por golpe em carteira falsa A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que plataformas de intermediação de cri […]

TST define que litígio entre advogados sobre honorários deve ser analisado na Justiça comum A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST decidiu, por unanimidade, que a Justiça do Tra […]

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que amplia competência legislativa dos estados em matéria penal A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar PLP 41/ […]

Lei Maria da Penha garante plena capacidade postulatória ao advogado da vítima Por unanimidade, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a “assistência jurídica quali […]

Horas Extras lideram processos trabalhistas e muitas disputas começam com pequenos erros de cálculo De acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o tema “horas extras” foi um dos mais recorrentes em nov […]

TJ-MT confirma responsabilidade de concessionária por postes e transformador instalados indevidamente O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) confirmou a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de […]

TJ-SP manda recalcular cláusula penal em contrato entre Palmeiras e Samsung A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a multa contratual no caso envolvendo o […]

Professora receberá indenização após ter nome retirado de trabalhos acadêmicos A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve, por unanimidade, a condenação de uma univ […]

TJ-SP mantém indenização a jovem que presenciou ataque a tiros em escola A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve parcialmente a sentença da 1ª Va […]

STJ vai fixar tese para impedir recursos contra decisões monocráticas de tribunais A Superior Tribunal de Justiça deverá fixar uma tese vinculante para definir a inadmissibilidade de recurso especial c […]

Justiça extingue ações contra Hurb por falta de bens e frustra consumidores Consumidores que adquiriram pacotes promocionais da Hurb, antiga Hotel Urbano, continuam enfrentando dificuldades para […]

STF invalida lei de Minas Gerais que exigia informações extras em rótulos de produtos para animais O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trecho de uma lei do Estado de Minas Gerais que […]

Golpistas se passam por advogados e usam dados reais para aplicar fraudes no RJ Criminosos têm se passado por advogados para aplicar golpes em clientes no Rio de Janeiro, utilizando fotos reais de […]

Justiça eleva valor de indenização por importunação sexual em atendimento profissional A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu aumentar de R$ 6 mil para R$ 12 mil o valor da ind […]

Medida provisória destina até 3% da arrecadação de bets para a Polícia Federal A Medida Provisória nº 1.348/2026 estabelece novas regras para a destinação de recursos arrecadados com apostas de quo […]

Casal é condenado a indenizar mulher por divulgação de vídeo íntimo sem consentimento A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um casal ao pagamento de inden […]

Senado discute proposta que extingue aposentadoria compulsória disciplinar A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal promove, nesta terça-feira (7), a partir das 10h, uma audi […]