Karina Silvério

Juíza anula exoneração e determina reintegração de professor com transtorno bipolar no RS A Justiça Federal no Rio Grande do Sul anulou o pedido de exoneração apresentado por um professor federal di […]

Enfermeira será indenizada após cancelamento de contratação em razão de gravidez A 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre condenou uma empresa do setor de saúde ao pagamento de indenização por dano mor […]

Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que modifica a Lei de Diretrizes e Bas […]

Dependente químico dispensado por petroleira após licença médica receberá indenização A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu como discriminatória a dispensa de um o […]

Comissão aprova fixação de placas informativas sobre entrega voluntária de criança para adoção A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovo […]

Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul nega vínculo de emprego entre pastor e igreja A Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre um pastor ev […]

Tribunal mantém condenação de concessionária por abandono em estação ferroviária A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente manteve, em parte, a sentença proferida pela 1ª Vara de Boituva que con […]

Judiciário de Mato Grosso aposta no diálogo para reduzir conflitos e aproximar cidadãos Resolver controvérsias de forma pacífica, por meio do diálogo e do consenso, tem sido uma das principais es […]

Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que autoriza profissionais da […]

Justiça nega indenização a moradora após transtornos causados por obra em shopping A 2ª Vara Cível de Caçapava julgou improcedente a ação de indenização por danos morais e materiais proposta contra […]

Dano moral por violação de marca é presumido, decide TJ-SP O dano moral decorrente da violação de marca é presumido, segundo entendimento da 1ª Câmara de Direito Empr […]

Estabelecimento indenizará hóspede por vazamento de dados sensíveis A 4ª Vara de Cubatão condenou um camping ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil em raz […]

Facebook e empresa de hospedagem são condenadas a indenizar por site e perfil falsos O juiz de Direito Gustavo Braga Carvalho, do 4º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia/GO, condenou o Fa […]

AGU vai investigar apagões em São Paulo após determinação do presidente Lula A Advocacia-Geral da União (AGU) instaurou procedimento para investigar os apagões registrados em São Paulo, por de […]

Entidades pedem bloqueio do Grok após IA gerar imagens sexualizadas de menores Entidades e partidos políticos acionaram órgãos do governo federal para solicitar a adoção de medidas admi […]

Lula afirma que salário mínimo é baixo, mas destaca importância histórica do direito Durante cerimônia alusiva aos 90 anos do salário mínimo no Brasil, realizada nesta sexta-feira (16), o presidente da […]

Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de liminar que […]

Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 894/25, que propõe transferir ao empregado a responsabilidade pe […]

TJDFT alerta para fraudes praticadas por meio de sites falsos de leilão O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu alerta à população acerca da ocor […]

Mantida condenação de homem por furto de objeto em cemitério A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pela 2ª Vara de Itapi […]