Luiz Philipe Ferreira de Oliveira

  • Por um desconhecimento ou uma má interpretação da nova lei de proteção de dados brasileiros as micro e pequenas empresas não estão tomando os cuidados necessários para cumprir a legislação.

    As penalidad […] Luiz Philipe Ferreira de Oliveira | Juristas

  • O principal índice econômico utilizado para a renovação dos contratos de aluguel de imóveis comerciais e residenciais passou dos 20% ao longo do período da crise econômica gerada pela COVID-19, existem soluçõ […] Luiz Philipe Ferreira de Oliveira | Juristas

  • Em novembro, com a suspensão e exclusão da conta de redes sociais do então presidente estadunidense Donald Trump por condutas que foram julgadas pelas redes como contrárias às políticas de uso dela, o debate sobre […] Luiz Philipe Ferreira de Oliveira | Juristas

  • Com aproximadamente 3 milhões de Brasileiros no Exterior, vivendo documentados ou indocumentados no exterior, é urgente que o Brasil ratifique a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos […] Luiz Philipe Ferreira de Oliveira | Juristas