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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o vice-presidente, ministro Luiz Fux, definiram os dias 23 e 24 de março de 2020 para realização da audiência pública que debaterá os Recur […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Em tempos de crise econômica, todos buscam por escolhas que trazem economia. Sendo assim, é comum que o ramo de escritório de advocacia também busque maneiras de otimizar os gastos e, aumentar a lucrat […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, que estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administraç […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Foi sancionada a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, que altera a a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário oficial da União, os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes nas culturas agrícolas de abacaxi, alfac […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
O Ministério de Minas e Energia publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 465, de 12 de dezembro de 2019, que altera a Portaria MME nº 514, de 27 de dezembro de 2018, passa a vigorar com as segu […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deferiu o pedido de Extradição (EXT 1598) formulado pelo governo da Itália contra Patrick Assisi, condenado naquele país a 30 anos de prisão por […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Foi julgado em 2019, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), 7.344 processos, dos quais 4.598 em sessões virtuais e 2.746 em sessões presenciais. O colegiado realizou 79 sessões, 38 delas pr […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
O ministro Dias Tofolli, presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, divulgou nesta terça-feira (17) o calendário de sessões e os principais temas pautados para julgamento nas 44 sessões ple […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Nesta terça-feira (17), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC) e reestrutura o ó […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Decidiu na última quarta-feira (11), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover partidas entre as 11h e as 13h.
A turma reformou, por una […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
No Superior Tribunal de Justiça, o ministro Sebastião Reis Júnior, deu provimento a pedido de Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo e determinou a soltura de um réu que não tinha condiç […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Nesta terça-feira (17), a partir das 9h30, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne e pode votar o projeto de lei (PL 669/2019) que proíbe a taxa de religação de serviços públicos, como água e lu […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar um projeto de lei que estende o benefício da meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos a professores da educação básica e profissi […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Foi suspensa, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a eficácia de dispositivos da Resolução 280/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinam que, a partir de 31/12, todos os […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Foi ajuizado pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ) no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281) contra as restrições impostas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1 […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de dezembro de 2019:
Lei nº 13.951, de 13.12.2019 – Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Infraestrutura e da Defesa, crédito supleme […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Entidades públicas ou beneficentes que atuam na área de saúde poderão ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de labo […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
O projeto de lei (PLS 507/2018), sugerido pela CPI dos Maus Tratos, teve relatório aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para que jovens em situação de risco tenham acesso a moradias provisórias cust […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Foi determinado pela 3ª turma recursal do Juizado Especial Federal Cível da 3ª região que a União, por intermédio do SUS, forneça mensal e gratuitamente medicamento a base de canadibiol para criança com epileps […]
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