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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Deve ser analisada, a Proposta de Emenda à Constituição PEC 222/2019, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que impede pagamento de auxílio, ajuda ou qualquer outra forma de retribu […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Decisão é da juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, do 5º JEC de Brasília, ao proferir sentença em que a empresa foi condenada a indenizar o cliente, a título de danos morais, em R$ 2 mil. Em […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Em fevereiro de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deve analisar ações que contestam a validade do tabelamento do frete rodoviário na Justiça, uma das reivindicações dos caminhoneiros na greve de maio d […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
A decisão é da 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao afastar penhora do carro da mãe de um menino autista que está sendo executada por dívida de financiamento bancário. A Justiça n […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Começou a ser analisado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona os efeitos de uma lei e de um decreto gaúchos que permitem, ao governo do estado, expl […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Mesmo como marca, o registro da designação de um estilo de cerveja no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), não deve impedir que os concorrentes o mencionem nos rótulos de seus produtos. Afinal, tra […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Para provedores de conexão e de aplicação é obrigatório a guarda e apresentação dos dados relacionados à porta lógica de origem associadas aos endereços IPs. O entendimento foi firmado, por unanimidade, pela 3ª T […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 38200, pela qual a defesa do empresário Túlio Vinícius Vertullo, condenado por gestão fraudul […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou inconstitucional dispositivos da Lei 9.419/2010 do Estado do Rio Grande do Norte, que dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Púb […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (12), em sessão solene no Plenário do Senado Federal, a Emenda Constitucional (EC) 105/2019, que acrescenta o art.166-A, autorizando a transferência direta a es […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que que cria que novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Lei 13.932 de 2019, que está publicada na edição desta qui […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Foi inaugurado nesta terça-feira (10), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), o Plenário Eletrônico, sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior do Trabalho que permite, entre outras func […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Foi questionada, pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (Anatrip), no Supremo Tribunal Federal, a validade de normas que permitem o oferecimento de serviços int […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Nesta quinta-feira (12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de agravo regimental na Reclamação (RCL) 29303, em que se discute se a realização de audiência de custódia é obrigat […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Lei que obriga profissionais da rede pública e privada de saúde a notificar indícios de violência contra a mulher à polícia em, no máximo, 24 horas foi sancionada ontem e publicada no Diário Oficial da união. […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Foi decidido pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Goiás a suspensão do exercício da advocacia Aluísio Flávio Veloso Grande, por 90 dias. O profissional firmou um acordo de delação premiada com Grupo d […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Foi aprovado nesta quarta-feira (11), pelo Plenário do Senado, o “pacote anticrime”, o projeto de lei (PL) 6.341/2019), que modifica a legislação penal e processual penal para torná-la mais rigorosa. O texto f […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Foi publicado na quarta-feira(11), no Diário Oficial da União, a resolução 327/19 que dispõe sobre os procedimentos para a concessão da autorização sanitária para a fabricação e a importação, bem como estabelece r […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), pela Associação de Advogadas pela Igualdade de Gênero (AAIG), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6273, com pedido de medida liminar, contra a Lei 12.3 […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Foi publicado hoje (12), no diário oficial da união:
Lei nº 13.935, de 11.12.2019 – Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. […]
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Início Marco Jean de Oliveira Teixeira