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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
A Globo Livros lança Reflexões sobre segurança pública e corrupção, nova obra do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF2) e desembargador federal Reis Friede, que se dedica ao estudo do Direito há mai […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Estudo de caso do Instituto de Pesquisa do Risco Comportamental detecta possibilidade de fraude por parte de funcionários assediadores
O ato de assédio nas empresas é caracterizado pelo exercício do pode […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
O Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE), da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), lança estudo sobre a Atividade Legislativa do Congresso Nacional no ano de 2018 sob a Ótica da Liberdade Ec […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Advogada explica como funciona os dois tipos de família
Na hora de decidir formar uma família com o parceiro, algumas pessoas ficam na dúvida sobre como oficializar esta união e muitos acabam apenas mor […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
A maneira de lidar com os dados pessoais, estabelecida pela nova lei, muda operações em pequenas e grandes companhias do setor
Levantamento do Serasa Experian mostra que 85% das companhias não estão pre […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Foi aprovado nesta terça-feira (3), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) Projeto de Lei (PL) 861/2019, que isenta do pagamento da taxa de passaporte os estudantes brasileiros carentes que forem est […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Parlamentares criticam projeto que muda Lei das Cotas para Pessoas com Deficiência
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) criticou em sessão do Congresso nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 6.159/2019, en […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Em reunião na tarde desta terça-feira (3), a CPI das Fake News ouviu, as experiências de cinco jornalistas convidados. Eles apontaram a educação e o fortalecimento da democracia como formas de combater a desi […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Nesta terça-feira (3), a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de cerca de R$ 1 bilhão de Imposto de Renda da Samarco. A autuação fiscal se baseou em trans […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Nesta terça-feira (3), o Congresso Nacional manteve veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à retomada das propagandas partidárias gratuitas na televisão e no rádio. O veto foi derrubado pelos deput […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da sua Diretoria Colegiada aprovou na manhã desta terça-feira (3/12) a regulamentação do uso medicinal da maconha no Brasil. Com a decisão, produto […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu autorizar o uso de assinaturas eletrônicas — em vez de em papel — para a criação de partidos políticos.
Os ministros Luis Felipe Salomão, T […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Foi publicado nesta quarta (4), no Diário Oficial da União, o Decreto nº10.153/19, que pretende proteger a identidade do denunciante de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração públi […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Sob o rito dos repetitivos dois recursos especiais (1.818.872 e 1.815.461), a 1ª seção do STJ afetou para julgamento, em que se discute se o exercício da advocacia é compatível ou não com a ocupação de cargo pú […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Foi decidido pela Sexta Turma do Superior Tribunal Federal (STJ) que são ilegais as provas obtidas por meio de revista íntima realizada em presídio com base em elementos subjetivos ou meras suposições acerca da p […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
O Poder Executivo publicou, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.151, de 2 de dezembro de 2019, que institui o Programa Ciência na Escola.
Os objetivos do programa são, de acordo com o art. 1º da porta […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
O relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), ministro Luís Roberto Barroso, que questionam dispositivos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), apl […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
O Banco Central do Brasil publicou, no Diário Oficial da União, a Resolução n° 4.765 de 27/11/2019, que dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
Julgou inviável (não conheceu) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 610, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ajuizada contra dispositivos do Código Municipal de Defe […]
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Ezyle Rodrigues de Oliveira escreveu um novo post 4 anos, 7 meses atrás
O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União, a portaria nº 1.343, de 2 de dezembro de 2019, que estabelece as condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, […]
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