Marco Jean de Oliveira Teixeira

Foi apresentada ao governo, pela comissão de Meio Ambiente (CMA), sugestões de medidas para combater o vazamento de óleo nas praias brasileiras. A intenção é somar esforços com o governo federal para soluci […]

Por meio da Resolução – RDC nº 317, de 22 de outubro de 2019, que dispõe sobre os prazos de validade e a documentação necessária para a manutenção da regularização de medicamentos, e dá outras providência […]

A Recomendação nº 55/2019 do Conselho Nacional de Justiça, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, determina que os tribunais de Justiça e tribunais regionais federais devem implementar turmas e câmaras […]

Cristiano Rocha Hecker, secretário de gestão da secretaria especial de desburocratização, divulgou instrução normativa relativa ao pregão eletrônico.

A Instrução Normativa estabelece os prazos para que entid […]

Atendendo ao posicionamento do Ministério da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 18 o decreto 10.073/2019 que define as competências da Polícia Rodoviária Federal, tais como a de lavrar termos circ […]

De acordo com os autos, um escritório de advocacia busca no STJ reverter a sua condenação por suposta retenção dolosa por parte de um ex-integrante da sociedade. Com relatoria do ministro Ricardo Cueva, o recu […]

O banco Citibank e dois diretores são condenados pelo Banco Central por deixarem de implementar estruturas de controle interno e gerenciamento de risco na atuação de operadores do mercado de câmbio.

O banco foi […]

O entendimento da 3ª turma do TST no processo em que o ex-jogador do Vasco, Wendel Geraldo Maurício e Silva pleiteava a incorporação do direito de imagem, “luvas” e premiações para fins rescisórios, foi de que os […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da sua Segunda Seção, determinou que todas as ações e recursos pendentes que discutem a legalidade da cláusula de plano de saúde que impõe ao consumidor o pagament […]

Foi aprovado na data de ontem, 22/10/2019, pelo Senado Federal, em segundo turno, por 60 votos a 19, o texto-base da reforma da Previdência.

Mesmo tendo sido iniciado a análise de parte das propostas para m […]

Em sede de embargos de declaração não é possível instaurar Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), uma vez que a sua instauração está condicionada à pendência de julgamento, no tribunal, de processo […]

A cobrança de R$ 200 sobre importação de produtos de telecomunicações já homologadas no Brasil foi suspensa pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A taxa foi oficializada há menos de um ano, passou a […]

A média de preços do etanol continuam vantajosos ante os da gasolina na semana passada nos Estados do Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Paraná, todos grandes produtores do biocombustível. O levan […]

A vedação aos juízes de exercerem a advocacia decorre do artigo 95, inciso V, da CF, que afirma em seu texto que fica vedado aos juízes“exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorr […]

A Vai.Car é uma startup que aluga carros para jovens e para motoristas de apps de mobilidade urbana. Ela foi criada nos Estados Unidos, mas percebeu a oportunidade de alugar carros para motoristas de aplicativos […]

Por unanimidade, seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, para julgar improcedente a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra a regra prevista na Lei 13.089/2015.

Em sessão de julg […]

Em ranking que mede a qualidade da Previdência dos países no mundo, o Brasil fica em 23º, caindo 2 posições

No Índice Global de Sistemas Previdenciários 2019, índice que mede a qualidade da Previdência dos país […]

O Ministério da Educação, publicou hoje no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.773, de 18 de outubro de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes para formação do cadastro do Sistema Educacional Brasilei […]

Os efeitos da decisão que reconhece a existência de um grupo econômico e determina a desconsideração inversa da personalidade jurídica perduram até a extinção do processo de execução, incidindo também no âmbito d […]

Nesta segunda-feira, 21/10/2019, foram abertas inscrições para pelo menos 220 concursos públicos em todo o Brasil

Nesta segunda-feira, 21/10/2019, foram abertas inscrições para pelo menos 220 concursos públ […]