Portal Juristas

Quatro presidentes de torcidas organizadas foram presos temporariamente por 30 dias pelo Tribunal de Justiça do Rio. Anderson Azevedo Dias, presidente da Young Flu; Fabiano de […]

Uma mulher foi condenada pela 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por abandonar seu próprio cão com deficiência, que tinha ferimentos não tratados, em uma linha férrea em Adama […]

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou uma emissora de TV a pagar uma indenização por danos morais a um homem que teve sua imagem […]

O comandante de uma embarcação foi absolvido da acusação de conduta imprudente que resultou na morte de um tripulante que caiu do barco.

Embora as autoridades marítimas tenham concluído que o réu foi neglig […]

O acusado de matar Wesley Carlos de Oliveira Guimarães, Erle Santos da Silva, enfrentará julgamento no Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO.
A sentença de pronúncia, emitida em 5 de março […]

Responsabilidade por queima de aparelhos não comprovada.
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos, proferida pelo juiz José Al […]

Um homem foi condenado a 90 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável contra três crianças, suas netas por parte de esposa, todas com menos de 14 anos à época dos delitos. A 4ª Câ […]

AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __
STF: Tema 1.102 – Revisão da vida toda (Repercussão geral);
STJ: Tema 999 – Revisão da vida toda (Recursos repetitivos).
Nome, nacion […]

Ao Juízo da ___ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia-RJ.
Competente por distribuição

Procedimento do Juizado Especial Federal

Tutela de Urgência Antecipada

Promoção em Ressarcime […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO/TRABALHO DA ____ª VARA DO CÍVEL/CRIMINAL/FAMÍLIA/TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO
Processo nº …

… (nome completo em negrito do reclamante), … (nac […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE XXXXXXXXXX
Proc. nº XXXXXXX

XXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado (a) nos autos em epigrafe, por seu (s) p […]

Concurso era para a vaga de professor adjunto do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG
A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), suspendeu o resultado de um concurso público […]

Um programa chamado “Pai Presente”, executado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) no Brasil, conseguiu recentemente nove reconhecimentos de paternidade, sendo dois internacionais, u […]

Na sentença é enfatizado que o réu tinha consciência da ilegalidade de sua conduta e ainda assim cometeu os crimes, que iniciaram quando a vítima tinha apenas 10 anos de idade
Um homem que estuprou a próp […]

A ré foi condenada pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco por tentar transportar mais de 3 kg de cocaína para outro estado. Ela foi considerada culpada pelo crime de tráfico interestadual (art. 33, cap […]

Na tarde de terça-feira (14/03), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) prestou homenagem aos profissionais da saúde do Centro de Assistência Médica e Social (CAMS) pelo seu trabalho duran […]

O réu Angelo Gomes de Freitas foi pronunciado pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, para ser julgado pela sociedade por homicídio duplamente qualificado e pelo disparo de arma de […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA-BA
Nome, brasileiro, solteiro, inscrito no Registro Geral sob o nº (00)00000-0000, Cadastro de Pessoa Física nº 0 […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … º VARA DE CÍVEL/FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO
… (nome completo em negrito do autor), … (nacionalidade), … (estado civil), … (profissão), port […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … º VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÃO DO FORO …
… (nome completo em negrito da parte), … (nacionalidade), … (estado civil), … (profissão), portador do CPF/ […]