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A defesa de Victor Souto da Rosa teve mais um recurso rejeitado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O réu foi pronunciado pelos assassinatos de Rafael Paiva de Freitas Patriota e Daniel Gui […]

A 18ª Turma do TRT-2 confirmou a sentença que rejeitou o reconhecimento de vínculo de emprego de uma mulher que admitiu publicamente receber dinheiro de um empresário de uma rede varejista para atra […]

Uma empresa de terceirização de serviços foi condenada pela 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul a pagar horas extras a um empregado que trabalhava em uma jornada considerada exaustiva. A juíza titular, Glend […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos de procedimento de jurisdição voluntária, quando a parte ré concorda com o pedido do autor, mas formula um pedido autôn […]

EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIDADE DE xxxxxx – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO xxxxx
nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº xxxxx […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA DIREITO DO (A) JUIZADO OU VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXX
(nas comarcas onde não há instalação do Juízo da Fazenda Pública, o endereç […]

 
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira (a), estado civil, profissão, RG nº X […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________- _____
Autos nº _________________________________(nome do inventariante), (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Qu […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE XXXX
XXXX, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico: XXXX, residente e dom […]

AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO
Processo nº xxxx

COOPERATIVA, devidamente qualificada, nos autos da AÇÃO MONITÓRIA, em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em epígrafe, que move em face de […]

EXMO. (A) SR. (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _________ VARA CIVEL DA COMARCA DE _____________.
Nome ………., (qualificação completa), por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente a p […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE ________ (UF).

________________________(Qualificação), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Iden […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ________.
Processo nº _________________

Ref.: Ação de Inventário […]

AO DOUTO JUÍZO DA 00ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF.
AUTOS Nº 0000000

NOME DO CLIENTE, já qualificado, nos autos da AÇÃO TAL que move em face de NOME DO REQUERIDO, por seu procurador infra- […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA FEDERAL DE (CIDADE) – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO (ESTADO)
QUALIFICAÇÃO DO SEU CLIENTE, por sua procuradora ora signatária, devidamente inscrita na OAB/UF s […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO/TRABALHO DA ____ª VARA DO CÍVEL/CRIMINAL/FAMÍLIA/TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO
Processo nº …

… (nome completo em negr

ito do reclamante), … (nac […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO/TRABALHO DA ____ª VARA DO CÍVEL/CRIMINAL/FAMÍLIA/TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO
Processo nº …

… (nome completo em negrito do reclamante), … (nac […]

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxx
 
RECURSO DE APELAÇÃO
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe […]

Multa por compensação não homologada, o que está em jogo no julgamento do STF?

Por Lucas Montenegro, Mariana Rodrigues e Paloma Carotta

A partir desta sexta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) apr […]

Um homem acusado de matar sua ex-companheira e sua filha de oito anos foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Mongaguá. O julgamento determinou uma pena de 40 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em re […]