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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ________.
Processo nº _________________

Ref.: Ação de Inventário […]

AO DOUTO JUÍZO DA 00ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF.
AUTOS Nº 0000000

NOME DO CLIENTE, já qualificado, nos autos da AÇÃO TAL que move em face de NOME DO REQUERIDO, por seu procurador infra- […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA FEDERAL DE (CIDADE) – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO (ESTADO)
QUALIFICAÇÃO DO SEU CLIENTE, por sua procuradora ora signatária, devidamente inscrita na OAB/UF s […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO/TRABALHO DA ____ª VARA DO CÍVEL/CRIMINAL/FAMÍLIA/TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO
Processo nº …

… (nome completo em negr

ito do reclamante), … (nac […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO/TRABALHO DA ____ª VARA DO CÍVEL/CRIMINAL/FAMÍLIA/TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO
Processo nº …

… (nome completo em negrito do reclamante), … (nac […]

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxx
 
RECURSO DE APELAÇÃO
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe […]

Multa por compensação não homologada, o que está em jogo no julgamento do STF?

Por Lucas Montenegro, Mariana Rodrigues e Paloma Carotta

A partir desta sexta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) apr […]

Um homem acusado de matar sua ex-companheira e sua filha de oito anos foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Mongaguá. O julgamento determinou uma pena de 40 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em re […]

SUBMUNDO E VIOLÊNCIA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER
 

Priscila Magossi
A essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos.
— Hannah Arendt

A tarefa de defesa de uma de […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA FEDERAL DE (CIDADE) – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO (ESTADO).
QUALIFICAÇÃO DO SEU CLIENTE, por sua procuradora ora signatária, devidamente inscrita na OAB/UF s […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE [NOME DA CIDADE] – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO [ESTADO]
QUALIFICAÇÃO DO SEU CLIENTE, por sua procuradora ora signat […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA XXª VARA DA COMARCA DE XXXX/UF
(espaço 10 a 15 linhas)

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS, GUARDA E DIREITO DE VISIT […]

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMILIAS E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE/ ESTADO.
Nome completo do proponente, brasileiro (a), solteiro (a), Profissão, portador do RG. XXXXXXX e do CPF XXXXXXXX, filho de […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA XXXX – UF
(espaço 10 a 15 linhas)

Processo nº XXXX

Escrivania do XXXX

Promoventes: XXXX

Promovidos: XXXX […]

Exmo (a) Sr.(a) Juiz (a) de Direito da (…) Vara Cível da Comarca de (…)
Autos do processo nº: (..)
Indisponibilidade de bens
(Nome do exequente), já devidamente qualificado (a) nos autos do processo em […]

EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(DEMANDANTE) brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº _____________, inscrito no CP […]

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA REGIONAL DE – RJ
XXXX, brasileira, XXX, portadora do documento de identidade nº XXX expedida pelo DETRAN-RJ e inscrita no CPF sob o nº XXXXX residente e do […]

EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira,do lar, portadora da cédula de identidade nº XXXXXXX, inscri […]

DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE
 
ESPECIFICAÇÕES DE PROVAS
FULANA DE TAL, devidamente qualificada nos autos de nº ____________ da Ação de Indenização em trâmite por esse douto Juízo contra ____ […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.
JOSÉ DA SILVA, nacionalidade…, profissão…, estado civil…, residente e domiciliado na Rua…, nº…, bairro […]