Portal Juristas

Um homem foi condenado por tentar matar seu pai idoso após uma discussão, na primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Curitibanos. O juiz responsável, Paulo Henrique Aleixo, da Vara Crim […]

O ex-deputado federal Laerte Rodrigues de Bessa foi condenado, por maioria, pela 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a pagar uma indenização por danos morai […]

A empresa mantenedora de um aplicativo de mensagens e a titular da conta bancária utilizada em um esquema fraudulento foram condenadas a restituir solidariamente R$ 9,9 mil ao autor da ação. A empresa ta […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que uma ação civil pública contra a Samarco Mineração S.A., a Fundação Renova, a Vale S.A. e a BHP Billiton Brasil Ltda. deve prosseguir […]

A Energisa Paraíba foi declarada responsável pela remoção de um poste com fios de alta tensão que atravessavam o imóvel das apelantes, em decisão unânime da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal […]

Caso Lorrayne: réu vai a Júri Popular pelo assassinato de modelo no Município de Lucena

O réu, Kennedy Ramon Alves Linhares, pronunciado pela morte da modelo paraibana, Lorrayne Damares da Silva, vai a juri pop […]

Juiz cancela serviços de assinatura de empresa telefônica e a condena a pagar R$ 5 mil por danos morais a usuária
 

Cancelar os serviços de “Assinatura ofertados por empresa telefônica , sob pena de paga […]

Pode um advogado do Presidente da República ser nomeado para o STF?

Criado por Dom Pedro I em 1828, o Supremo Tribunal de Justiça teve 131 ministros, 10 dos quais migraram para o Supremo Tribunal Federal, no […]

Justiça mantém decisão condenatória de doação irregular de EPIs ao município de Corrente (PI)

A Juíza da 6º Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal negou os recursos de Embargos de Declaração do […]

Upefaz registra aumento de quase 100% na produtividade em 2022

A Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (Upefaz) do Tribunal de Justiça de São Paulo apresentou, em 2022, cres […]

TJSP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Renata Barros Souto Maior Baião, […]

Empresa de ônibus terá de indenizar cadeirante por queda em equipamento – Acidente aconteceu quando usuária descia do coletivo

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R […]

Agente do Degase é condenado a 43 anos por estuprar adolescentes

A juíza Camila Guerin, em exercício no VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Leopoldina, condenou o agente do Depa […]

Mulheres vítimas de violência terão atendimento especializado em posto do TJRJ no Sambódromo

O Tribunal de Justiça do Rio está criando um protocolo de atendimento em casos de violência contra a mulher durant […]

O réu Celso dos Santos Silva, também conhecido como ‘Cabeça D’água’, foi condenado pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, a uma pena de 20 anos de rec […]

EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ____
 

Referências na origem:

Processo nº: 000000-00

Recorrente: NOME DO CLIENTE

Recorridos: NOME DA PART […]

AO JUÍZO DA VARA ________ DA COMARCA DE ________
Processo nº ________

________ , já qualificado no processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por seu representante constituído, requere […]

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ____
QUALIFICAÇÃO AUTOR, por intermédio de suas advogadas que esta subscrevem (procuração em anexo, doc. 01), vem mui respeit […]

AO JUÍZO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____
[NOME], brasileiro, estado civil, profissão, Carteira de Identidade …, CPF…, residente e domiciliado Rua xxx, n …, bairro …, cidade, através de seu adv […]

EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(RECLAMANTE)….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua … […]