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Portal Juristas iniciou o tópico Saiba mais sobre Tutela x Curatela no fórum Direito Civil 3 anos, 9 meses atrás
Saiba mais sobre Tutela e Curatela
A tutela e a curatela são mecanismos de defesa e proteção de menores ou das pessoas que são consideradas como incapazes de praticar os atos da vida civil.
O instituto da tutela tem a finalidade de proteger os direitos e interesses dos filhos menores de 18 anos, no caso de morte dos pais ou perda do pod…[Leia mais]
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Portal Juristas iniciou o tópico Homicídio qualificado no fórum Homicídio qualificado 3 anos, 9 meses atrás
Homicídio qualificado
A Lei 14.244/2022, que criou novas medidas para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, alterou o Código Penal para incluir mais uma hipótese de homicídio qualificado, quando o crime for praticado contra menor de 14 anos, bem como inseriu as formas de homicídio…[Leia mais] -
Portal Juristas escreveu um novo post 4 anos, 8 meses atrás
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de (CIDADE – UF)
(DEMANDANTE), (nacionalidade), (estado civil) , (profissão), portadora do RG. n. XXXX e do CPF n. XXXX, […]
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Portal Juristas escreveu um novo post 4 anos, 8 meses atrás
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS JUDICIAIS DA COMARCA DE (CIDADE-UF).
( DEMANDANTE ), (nacionalidade), (estado civil) , (profissão), portador da cédula de ident […]
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Portal Juristas escreveu um novo post 4 anos, 8 meses atrás
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO (CIDADE – UF)
(DEMANDANTE), (nacionalidade), (estado civil) , (profissão), portadora do RG XXXX SSP/SP e do CPF/MF […]
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Portal Juristas escreveu um novo post 4 anos, 8 meses atrás
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DE XXXXXXXX, ESTADO DE XXXXXXXX.
(DEMANDANTE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXX, sediad […]
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