Portal Juristas

Assassinos de jovem em praça de Samambaia são condenados a mais de 25 anos de prisão A 2ª Vara Criminal de Samambaia proferiu uma decisão condenando os réus Eric Batista Neres, Cleverson Vítor San […]

Juiz determina que rede social restabeleça perfil de usuária que teve conta invadida O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz decidiu que uma rede social deve re […]

Justiça condena envolvidos no caso da cobra Naja A 1ª Vara Criminal do Gama condenou, na última sexta-feira 5/5, quatro pessoas envolvidas no caso da cobra Naja. O […]

Modelo de Petição – Ação reclamatória movida por empregado de sociedade e economia mista EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE ______ – __ª REGIÃO – _____ FULANO, brasi […]

Modelo de Petição para Requerer Sustentação Oral – Simples EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES […]

Modelo de Petição – Reclamatória Trabalhista Irretroatividade da reforma trabalhista AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ________ inscrito no CPF ________ , , nº ________ , na cidade de _ […]

Modelo de Petição – Alegações finais por memoriais AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qua […]

Modelo de Petição – Ação Popular EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (AUTOR)….., […]

Modelo de Petição – Ação de Consignação em Pagamento EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (RECLAMANTE)….., […]

Modelo de Petição – Autor requer declaração incidente para reconhecimento de tempo de serviço pedindo que se faça coisa julgada EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)                       […]

Modelo de Petição – Embargos à execução em reclamatória trabalhista alegando se excesso de execução EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (EMBARGANTE)….., pessoa j […]

Modelo de Petição – Ação de Revisão da Vida Toda – Atualizado 2023 AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __ STF: Tema 1.102 – Revisão da vida toda […]

Modelo de Petição – Embargos à execução trabalhista sob alegação de excesso de execução EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (EMBARGANTE)….., pessoa j […]

Modelo de Petição – Mandado de segurança EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ….. REGIÃO ….brasileiro (a), ( […]

Decisão liminar autoriza o plantio domiciliar de cannabis O desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, membro da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, co […]

Membros de organização criminosa têm condenação mantida no TJRO Os réus Adelson de Oliveira e Leandro Rodrigues da Silva foram condenados por crimes de organização criminosa e po […]

Empresa é condenada a pagamento por danos morais após interromper internet indevidamente, decide TJSP A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu parcialmente a favor de uma mulher que […]

Mantida condenação de réu que tentou comprar votos de vereadores em Cerqueira César A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu parcialmente a favor de uma mulher que […]

Imesc promove mutirão de perícias criminais em Santos No dia 12 de maio, o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) realizou um mutirão de perícias c […]

Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória A 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) proferiu uma condenação contr […]