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Modelo de Petição – Autor requer declaração incidente para reconhecimento de tempo de serviço pedindo que se faça coisa julgada EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)                       […]

Modelo de Petição – Embargos à execução em reclamatória trabalhista alegando se excesso de execução EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (EMBARGANTE)….., pessoa j […]

Modelo de Petição – Ação de Revisão da Vida Toda – Atualizado 2023 AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __ STF: Tema 1.102 – Revisão da vida toda […]

Modelo de Petição – Embargos à execução trabalhista sob alegação de excesso de execução EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (EMBARGANTE)….., pessoa j […]

Modelo de Petição – Mandado de segurança EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ….. REGIÃO ….brasileiro (a), ( […]

Decisão liminar autoriza o plantio domiciliar de cannabis O desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, membro da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, co […]

Membros de organização criminosa têm condenação mantida no TJRO Os réus Adelson de Oliveira e Leandro Rodrigues da Silva foram condenados por crimes de organização criminosa e po […]

Empresa é condenada a pagamento por danos morais após interromper internet indevidamente, decide TJSP A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu parcialmente a favor de uma mulher que […]

Mantida condenação de réu que tentou comprar votos de vereadores em Cerqueira César A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu parcialmente a favor de uma mulher que […]

Imesc promove mutirão de perícias criminais em Santos No dia 12 de maio, o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) realizou um mutirão de perícias c […]

Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória A 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) proferiu uma condenação contr […]

Google e Facebook são condenados a retirarem conteúdo difamatório de rede social A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) proferiu uma con […]

Mantida prisão preventiva de corréu de homicídio em Assis Brasil Conforme a decisão proferida, o crime causou grande comoção social e despertou um forte desejo de vingança por par […]

“Inteligência Artificial e Sistemas Judiciais” em debate no Tribunal de Goiás Com o tema “Inteligência Artificial e Sistemas Judiciais”, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, […]

Núcleo de Advocacia Voluntária do TJAM atendeu mais de 200 pessoas no primeiro trimestre do ano e deve ampliar ações por meio de parcerias com Universidades No primeiro trimestre deste ano, o Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) do Tribunal de Justiça do Amazonas (T […]

Seguradora deve indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente O 5º Juizado Especial Cível de Brasília emitiu uma sentença condenando a American Life Companhia de Seguros a pag […]

Modelo de Petição – Ação consignação verbas rescisórias EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (RECLAMANTE)….., […]

Golpe utiliza site falso para verificação de selo digital de certidão extrajudicial Recentemente, criminosos têm usado o nome de instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, para […]

Homologado acordo para regularização de áreas de risco de enchente e desmoronamento em Guarulhos No dia 28 do último mês, o juiz de direito Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, da 1ª Vara da Fazenda Pública de […]

Metrô deve indenizar passageira ofendida por funcionário, decide TJSP A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) foi condenada pela 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]