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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual extraordinária realizada na terça-feira (8), referendou a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia para suspender os efeitos da Medida Provi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
A RedeTV! foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 42,4 mil para um homem que foi alvo de uma reportagem do reality show policial Operação de Risco. Em 2010, a atração policial mostrou o caso de um […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
O Instituto Brasileiro de Direito da Empresa – IBDE realiza nos dias 15 e 16 de dezembro deste ano na cidade do Rio de Janeiro, o III Congresso Brasileiro do Direito da Empresa.
O evento acontece após o […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
O juiz da 2ª Vara Cível de Vila Velha determinou que escola indenize os pais e uma aluna de 3 anos de idade, que foi agredida fisicamente pela professora de educação física, por ter urinado na roup […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a liminar que proibiu o grupo de animação infantil Carreta Furacão (F de S C Dameto Eventos Turísticos Eireli ME) de explorar o personagem Fonfon. O grupo é alvo d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
A cantora colombiana Shakira (45) chegou a um acordo com seu ex-marido, Gerard Piqué (35), sobre a custódia de seus filhos, Milan e Sasha, após a separação. A estrela pop e o ex-jogador de futebol que esta […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
Acontece no próximo dia 16/11 (quarta-feira), às 19hrs, na livraria leitura do BH Shopping o lançamento das obras Advocacia 4.0 (volumes 1, 2 e 3) e do livro Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Lin […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
A 5ª Vara Cível de Guarulhos condenou a operadora de saúde, Notre Dame Intermedica Saúde S/A, a indenizar por danos morais a viúva de um homem que recém-operado faleceu após fugir de um hospital admini […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
O juiz Rafael Germer Condé, da 4ª Vara Cível de Florianópolis condenou a Gol Linhas Aéreas S/A a indenizar um surfista em R$ 10 mil, a título de dano moral, em razão do extravio da bagagem que o obrigou a disp […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deferiu o pedido apresentado por uma mãe e garantiu os direitos de uma criança com autismo, de acesso a terapias que foram negadas pelo plano GEAP Autog […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2/12 os trabalhos da comissão especial formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão do Imposto sobre Cir […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
O volante Casemiro, do Manchester United e um dos convocados para a seleção brasileira, está em uma disputa fora dos campos na Justiça, contra o atacante Marcos Calazans, ex-Fluminense e São Paulo e atua […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
Foi mantida pela 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a condenação ao Ihene – Instituto de Hematologia do Nordeste Ltda por danos morais e materiais pela perda de amostra […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
Foi deferido pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) o adicional de insalubridade em grau médio a uma gerente de farmácia que aplicava injeções nos clientes de uma loja da Drogaria São Paulo S.A. […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de resultados de buscas na internet não se insere no conceito de obra autoral para fins de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
Foi mantido pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconhecendo a validade da execução de título de mais de R$ 28 milhões contra a empresa […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
O juiz do 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vila Velha condenou o Município a indenizar uma moradora que sofreu queda em um bueiro próximo a sua residência em R$ 2 mil a título de danos […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou o município de Campina Grande a indenizar um cidadão em R$ 5 mil, pelos danos morais, em razão de sua inscrição indevida […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
A Justiça da Paraíba condenou o Banco Bradesco Cartões S/A a indenizar uma aposentada em R$ 5 mil, a título de danos morais, em virtude do desconto indevido realizado na sua aposentadoria referente a cob […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) protestou nas redes sociais após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubar as contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) no Twitter e Instagram.
“O de […]
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