Ricardo Krusty

Por unanimidade, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a prisão preventiva de um homem pelos crimes de lesão corporal leve, rufianismo e manutenção de casa de prosti […]

A Justiça negou o pedido de uma mulher para que o ex-marido seja obrigado a dividir custos dos cuidados com cão que era de propriedade de ambos após separação. Diante da comprovada desarmonia entre os dois […]

A Justiça condenou um homem de 71 anos pela prática de gestos obscenos na frente de uma criança na cidade de Hortolândia. O condenado teve a pena fixada em 3 anos, 8 meses e 13 dias de reclusão em regime semi […]

Tecnologia que pode promover regime remoto de trabalho amplia práticas de monitoramento e espionagem de funcionários

Com o crescimento de modelos de trabalho assíncronos e remotos na pandemia de Covid-19 em […]

O juiz aposentado Jorge Jansen Coñago Novelle (62) foi preso em flagrante, na tarde do último domingo (2) pelos crimes de importunação sexual, resistência e desacato. A prisão aconteceu em Copacabana, Zona Sul d […]

O juiz federal substituto Michael Procópio Avelar da 12ª Vara Federal Cível e Agrária da Subseção Judiciária de Minas Gerais em Belo Horizonte proferiu uma decisão em que foram julgados embargos de declara […]

Mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar devem retornar às urnas eletrônicas em 30 de outubro para escolher o presidente da República, no segundo turno das eleições, entre os candidatos Luiz […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a ilegalidade da recusa na concessão de financiamento estudantil para segunda graduação de uma estudante pelo Fundo de Financiamento Estud […]

Foi mantida a suspensão das autorizações federal e estadual e do processo administrativo municipal para a construção de uma unidade da rede de lojas Havan S.A na área do Centro Histórico de Blumenau (SC). […]

A Justiça paraibana condenou o Carrefour Comércio e Industria LTDA e a LG Electronics a restituírem e indenizarem por danos morais um consumidor, representado pela advogada Ellen Furtado Roberto, que ad […]

Por motivos diversos, tais como adequações do contingente de eleitores, reformas ou fechamento de estabelecimentos, alguns locais de votação podem ter mudado para as eleições 2022.

Por isso, é importante que o […]

A Justiça catarinense condenou um adestrador de cães a indenizar, a título de danos morais, a tutora de um cachorro que fugiu quando estava em sua responsabilidade. A decisão é da 1ª Vara Cível da comarc […]

A Justiça do Trabalho proibiu o pecuarista Cyro de Toledo Júnior, conhecido como Nelore Cyro, de conceder qualquer vantagem para os seus funcionários caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja reeleito no pl […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta os eleitores e eleitoras que o app e-Título disponível para os sistemas Android e iOS e deve ser baixado ou atualizado pelo eleitorado na App Store e na  […]

A Justiça catarinense condenou dois homens que aplicaram um golpe oferecendo empréstimo por WhatsApp, na cidade Lages. Conforme a decisão da 3ª Vara Cível da comarca local, os dois golpistas devem rest […]

A Justiça catarinense julgou improcedente a ação proposta por um candidato que concorria ao cargo de agente penitenciário em concurso público que foi considerado inapto no certame por que realizou exer […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu ser inconstitucional a Lei nº 9.754/22, do munícipio de Jundiaí, que determina a implementação de dispositivos antifurto em carrinho […]

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu por maioria dar provimento ao recurso em Agravo de Instrumento da TIM S/A, em ação sobre direitos autorais relacionada a sua parce […]

O juiz da 2ª Vara Cível da Serra-ES condenou duas médicas ginecologistas ao pagamento de indenização por danos morais fixada em R$ 20 mil, a uma paciente que teve um dispositivo intrauterino (DIU) esqu […]

Por maioria, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou fabricante de veículos a indenizar dois consumidores, por danos morais, decor […]