Ricardo Krusty

Por unanimidade a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu reformar a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de pensão por morte à mãe de […]

Na última terça-feira (6) o juiz da 2ª Vara Federal de Florianópolis, Alcides Vettorazzi, acolheu pedido liminar da Celesc Geração S.A. e suspendeu a exigência de pagamento de tributos pagos a maior, não co […]

O juiz Eneas josé Ferreira do 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória-ES condenou o executivo municipal a indenizar a proprietária de um veículo em R$ 10.800,00 pelos danos mater […]

Durante a 22ª edição do prêmio “Valor 1000” na última segunda-feira (5), o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, revelou que os testes do Real Digital já começaram e que a Moeda Digital do […]

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enviou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra TV Record, na última terça-feira (6). A justificativa foi de que a emissora deci […]

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do grupo suspeito de aplicar um golpe milionário em Geneviève Boghici (82), envolvendo o roubo de quadros de Tarsila do Amaral, Di Cavalcanti, Gui […]

Autor speedfighter17

A Rainha Elizabeth II morreu nesta quinta-feira (8) aos 96 anos no castelo de Balmoral, na Escócia. O anúncio foi feito pelas redes sociais da família real britânica.

Coroada em 1952 […]

A primeira edição do livro “Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha”, do advogado, palestrante e professor Wilson Furtado Roberto, tem sido um sucesso. O Superior Tribunal de Justiça ( […]

A juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava (PR) condenou os Correios a indenizarem uma mulher que teve sua integridade física ameaçada por funcionária da empresa, que tentou atro […]

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de homem a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 3 mil, em razão de descumprimento das medi […]

A Justiça entendeu que o laudo pericial emitido por um oficial de justiça para fins de desapropriação de imóvel rural no município de Betânia-PI tem validade. A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal Regional […]

Uma pessoa que atua no funcionalismo público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que ocupa o cargo de escrevente técnico judiciário em Itapevi/SP e se reconhece como pessoa não binária (que não se defi […]

Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a anulação da portaria 1.565/14 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que compreende como perigosa a ativida […]

A Panini Group foi condenada a indenizar a jogadora Salome Ghyslaine, que defendeu Guiné Equatorial durante a Copa do Mundo Feminina de 2011 em R$10 mil por causa de figurinhas com sua imagem que foram […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou na última sexta-feira (2), decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sobre a validade de dispositivos da Lei 9.527/1997, entendendo como inco […]

A Prefeitura de Uberlândia-MG utilizou o metaverso, ambiente de realidade virtual e aumentada criado pela Meta (Facebook) para a confirmação por assinatura da venda de lotes do Polo Tecnológico Sul pelo pre […]

Em uma das campanhas mais midiatizadas da história, a Justiça Eleitoral tem se preocupado com as ações de comunicação durante o pleito. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidatos/candidatas, parti […]

Em despacho, publicado nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União, o Ministério da Justiça proibiu a venda de iPhone sem carregador de bateria e aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 […]

A Justiça do Trabalho afastou a condenação da Igreja Pentecostal Assembleia de Deus Ministério Restauração ao pagamento de indenização de R$ 1,2 milhão a um fiel que caiu de uma altura de 4,5m quando colabora […]

A Justiça absolveu um homem condenado pelo crime de falso testemunho, que teria mentido ao informar que não tentou anular judicialmente a assembleia em que renunciou ao cargo de presidente do Sindicato dos T […]