Ricardo Krusty

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitou na segunda-feira (11), a ação civil pública contra Nelson Piquet pelos comentários racistas e homofóbicos contra Lewis Hamilton. O docume […]

Por unanimidade, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação, de dois réus por extorsão contra idosa causando acidente durante a fuga. As penas foram f […]

O rapper Marcelo D2 foi condenado a indenizar em R$ 50 mil o ex-governador de São Paulo, João Dória (PSDB). A Justiça entendeu que o rapper “cometeu excesso em suas palavras” ao comentar em 2019, no Twitter […]

A Justiça paulista entendeu que não houve abuso da escola de samba Gaviões da Fiel, no desfile do carnaval de 2019, ao exibir uma coreografia na qual um ator representando Jesus foi arrastado, empurrado e pi […]

A Justiça paulista determinou a penhora de três carros de luxo do empresário Sidnei Piva, dono do grupo Itapemirim, em razão de uma dívida calculada em cerca de R$ 1,2 milhão. Os veículos, uma Porshe Paname […]

Nesta terça-feira (12), o jurista Wilson Furtado Roberto realiza uma webconferência sobre o capítulo brasileiro do livro: “Justicia Digital en Iberoamérica a partir del Covid-19”. O evento que acontece às 19h (hor […]

A defesa do ator André Gonçalves confirmou sua prisão na última sexta-feira (8). André chegou a passar uma noite detido na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeir […]

A juíza da 4ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica (ES) condenou uma loja e um shopping a indenizarem duas clientes acusadas de furto. O fato ocorreu quando o alarme da loja requerida disparou no momen […]

A Vara Criminal da Comarca de Tupã (SP) deferiu a destinação de uma aeronave Air Tractor fruto de busca e apreensão ao Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. O veículo […]

A Justiça Federal no Amazonas converteu em preventiva as prisões de Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado; Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos; e Jeferson da Silva Lima, conhecido Pelado da D […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a uma reclamação movida pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, cassou as licenças remuneradas concedidas, em maio, pelo […]

O juiz substituto do Juizado Especial Cível do Guará condenou o Atacadão Dia a Dia a indenizar uma consumidora idosa que sofreu danos físicos após escorregar em uma poça de iogurte derramado no chão. O magist […]

Em audiência de custódia realizada neste sábado (9), foi convertida em preventiva a prisão em flagrante de André Stefano Dimitriu Alves de Brito, preso, na última quinta-feira (7), por arremessar uma garra […]

A Justiça entendeu que a proibição de ruídos excessivos produzidos por escapamentos de veículos, prevista na Lei nº 1/22 do Município de Osvaldo Cruz, é constitucional. O entendimento foi do Órgão Especial […]

Por unanimidade, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, que negou indenização por danos morais a empresa de prest […]

Uma mulher da cidade de Llanelli, no País de Gales, foi condenada a oito meses de prisão por fazer 150 exames teóricos e práticos de direção no lugar de outras pessoas.

Segundo a polícia, Inderjeet Kaur, […]

O juiz Alexandre Abrahão, titular do 3º Tribunal do Júri da Capital, aceitou nesta sexta-feira (8) a denúncia do Ministério Público estadual contra capitão da Marinha Cristiano da Silva Lacerda.

Ele é acus […]

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o atleta de basquete Gege Chaia não tem o direito de receber o pagamento de cláusula compensatória desportiva após ter sido dispensado, sem just […]

Há tempos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sofrem com as fakes news. Nesta sexta-feira (8), uma nova informação falsa ganhou alcance nas redes sociais. Um dos investigados pelo STF por criar e di […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parte da sentença que julgou procedente a acusação e condenou pai e filho, respectivamente, proprietário e administrador de uma fazend […]