Ricardo Krusty

A Associação Nacional dos Advogados Públicos (Anafe) se manifestou na sexta-feira (13) contra decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de assumir junto à Justiça Federal a defesa de Walderice Santos da Concei […]

A 4ª Vara Criminal de Rio Branco condenou um homem por estelionato cometido na venda de terreno que não era seu. Conforme a decisão do juiz, Cloves Ferreira, o réu deve cumprir 4 anos de reclusão e pagar 100 […]

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal Daniel Eduardo Branco Carnacchioni condenou o DF a indenizar um casal que perdeu o feto no final da gestação, por falha na prestação do serviço. A mãe […]

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou um advogado a 1 ano e 4 meses de prisão, além de multa, pela prática do crime de apropr […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ao julgar processo do Sindicato do Comércio Varejista de Concórdia (SC) que requisitava o direito de restituição do Programa de Integração Social ( […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Spotify, serviço de streaming de áudio, celebraram na última segunda-feira (9) acordo de colaboração mútua para combater a desinformação e a profusão de fake news (no […]

O juiz Edson Luiz de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville, condenou um médico e um hospital da cidade ao pagamento de 20 mil reais, a título de indenização por danos morais, em favor de um […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) se abstenha de fiscalizar as outras atividades profissionais de um ci […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar postagens realizadas entre 2017 e 2019 nas redes sociais por uma magistrada do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para verificar se ferem normativas do ór […]

A justiça determinou a liberação da penhora de imóvel de um sócio da Varella Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda., de Belo Horizonte (MG), após o bem ser indicado como bem de família e, por isso, livre da […]

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou decisão que manteve a multa de R$ 30 mil imposta pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) a empresa, […]

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mári […]

O Internacional foi condenado pela justiça paulista a pagar 327 mil dólares (cerca de R$ 1,7 milhão) para os organizadores da Florida Cup. Em 2017, o clube que havia se comprometido a disputar o torneio, de […]

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um menino de 15 […]

O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Cemitério Campo da Esperança por condicionar um sepultamento à quitação dos débitos referentes à taxa de manutenção de jazigo em atraso. O juiz substituto […]

Em decisão unânime, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve condenação de homem por furto e roubo realizado após encontro marcado com a vítima, por meio do Tinder (a […]

O Portal Juristas e a Experiencialize realizam, de 7 a 13 de novembro, a imersão a “Disruptive lawyers Vale do Silício”. Serão sete dias de atividades, com visitas técnicas mediadas por um “Ex […]

O Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud) promove, nos dias 30 e 31 de maio, um dos mais importantes eventos do ano sobre Recuperação Judicial, o Fórum Algarve/Portugal 2022.

A proposta do evento é p […]

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em sessão realizada na quarta-feira (11), julgou procedente pedido para inclusão de pessoas trans masculinas em lei que insti […]

Por decisão da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), uma criança e sua mãe devem receber, respectivamente, R$ 10 mil e R$ 5 mil, em indenização por danos morais de uma clínica […]