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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
TJSP autoriza empresa em recuperação judicial a vender ativos sem autorização de assembleia de credores
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou um acórdão referente a um agravo de instrumento no qual o Ban […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Braskem pagará indenização a pescadores afetados por restrição na Lagoa Mundaú
A Braskem concordou em pagar três salários mínimos a pescadores e marisqueiros impactados pela proibição de nave […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Tim é condenada por telemarketing abusivo
A Tim/SA foi condenada pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a indenizar uma […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Acordo judicial em Planaltina-GO garante acompanhamento e auxílio a mulher com deficiência
A Prefeitura de Planaltina foi incumbida de providenciar o acompanhamento de uma mulher com deficiência física, i […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
TJSP afasta culpa concorrente do Banco do Brasil em ação contra administradores
Por decisão unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) exclu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Para TRF1 é desnecessário esgotar buscas de outros bens do devedor para efetuar pesquisa nos sistemas informatizados
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pe […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Estado e município do RN devem prover tratamento para criança com doença genética
O desembargador Ibanez Monteiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), concedeu uma liminar […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Polícia Federal inicia operação para investigar tentativa de Golpe de Estado
A Polícia Federal iniciou nesta quinta-feira (8/2) a Operação Tempus Veritatis com o objetivo de investigar uma or […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
STF inicia julgamento sobre demissão de trabalhadores concursados do Banco do Brasil contratados sob regime da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se empresas estatais têm o direito de demitir funcionários co […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Estupro de vulnerável: STJ decide que gravação ambiental clandestina pode ser válida como prova
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a gravação ambiental clandestina pode ser co […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Servidora da Receita Federal é reintegrada após pedido de exoneração durante crise emocional
Uma servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) que solicitou exoneração do cargo, acreditando não possuir as qu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
STF anula provas obtidas sem autorização judicial em contas de internet
Na primeira sessão presencial de 2024, ocorrida na terça-feira (6), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( […]
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Carnaval: cuidado com as postagens nas redes sociais para não sofrer demissão por justa causa
Embora o Carnaval seja um tempo de folia e alegria, é importante lembrar que passar dos limites nas redes sociais […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Justiça garante atendimento especializado para estudante com TEA no IFSC
Uma estudante de 17 anos com transtorno do espectro autista obteve uma ordem judicial da Justiça Federal para […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
STF autoriza extradição de dois acusados de estupro para Colômbia e Portugal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (6) sua primeira sessão presencial d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
STJ confirma legalidade de cláusula limitativa em contrato empresarial entre multinacional e representante brasileira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou a legalidade de cláusula l […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
STJ concede Habeas corpus a mulher transgênero para permanecer em prisão domiciliar
Na primeira sessão de julgamento de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Sexta Turma do Superior Tribunal de J […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
STF anula lei do ES que permitia porte de armas para agentes socioeducativos
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou uma norma do Estado do Espírito Santo que autorizava o […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Oi apresenta nova proposta de recuperação judicial para equilibrar dívidas e impulsionar negócios
A Oi protocolou nesta terça-feira, perante a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, a atualização do seu Plano de Rec […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Deputado inicia coleta de assinaturas para acelerar projeto de lei de proteção a advogados agredidos
No âmbito do conjunto de medidas legislativas em que o Conselho Federal tem colocado empenho para ampliar a […]
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