Ricardo Krusty

A 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal decidiu que a administração pública do DF deve indenizar por danos morais e materiais à mãe e aos filhos de uma detenta encontrada morta dentro de sua cela n […]

O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Aracruz (ES), considerou que houve má prestação de serviço e condenou a empresa PicPay Serviços S.A ao pagamento de R$ 2.000,0 […]

O Desembargador Leandro dos Santos da a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou pedido de liminar pleiteado por um estudante objetivando a formatura antecipada no curso de medicina, tend […]

O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal da comarca do Rio de Janeiro, condenou a atriz e apresentadora Antonia Fontenelle a um ano e nove meses de detenção em regime aberto e ao pagamento de in […]

Por unanimidade, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que ex-esposa seja excluída dos beneficiários de previdência privada contratada pelo ex-marido quando […]

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade da Tam Linhas Aéreas S.A. (Latam) e julgou improcedente o pedido de indenização de uma comissária de bordo em razão de quadro depre […]

Foi determinado, pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o arquivamento da queixa-crime apresentada por Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência, contra o senador […]

Aplicando o princípio da insignificância, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem, condenado a um ano de reclusão, em regime semiaberto, pelo furto de uma peça de pic […]

O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília, Wagner Pessoa Vieira, condenou o Banco do Brasil a indenizar um consumidor que teve os cartões de crédito cancelados de forma unilateral e indevida. O magistrado obse […]

Foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uma liminar determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise e profira, em até 30 dias, decisão em pedido administrativo de […]

O juiz federal Gabriel Herrera, da 1ª Vara Federal de Avaré/SP condenou no último dia 10/01, um técnico bancário da Caixa Econômica Federal (Caixa) por ter inserido dados falsos no sistema bancário e ter se […]

A Justiça reconheceu o direito de uma candidata, com formação superior e aprovada em todas as fases de um concurso público promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), tomar […]

Foi parcialmente mantida decisão que condenou o Hospital Sepaco (Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo) a indenizar por danos morais e materiais, a família de um pacien […]

Durante audiência de custódia realizada no último sábado (15), a juíza Daniele Lima Pires Barbosa, converteu, a prisão em flagrante de Lucas da Silva Leite, em prisão preventiva. Preso no dia 13 de janeir […]

A  juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, da Vara Única da Comarca de Autazes (AM), condenou a empresa L.A.M. Folini – ME (Mundial Editora) ao pagamento de dano moral a consumidor por prática abusi […]

No final de 2021 o país todo conheceu Alice, uma criança de 02 anos com a linguagem que lhe é característica e que contracenou com Fernanda Montenegro para um comercial do Banco Itaú. Nele, Alice pedia “esp […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto que concedeu mandado de segurança em favor de farmácia d […]

A Justiça do Rio de Janeiro condenou a American Airlines a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, além de R$ 1 mil por danos materiais a  passageiro que teve sua bagagem extraviada dura […]

A juíza  Gláucia Falsarella Pereira Foley, do Juizado Especial Criminal de Taguatinga determinou o arquivamento da ação que pedia a prisão do jornalista William Bonner por incentivar a vacinação de criança […]

Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou liberdade a um idoso, de 67 anos, preso em flagrante pelo crime de estelionato, por suposta tentativa de sacar pr […]