Ricardo Krusty

Foi indeferido pela desembargadora Carmen Bittencourt, da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o pedido de liminar da deputada Perpétua Almeida (PCdoB -AC) para […]

Foram suspensos os efeitos da decisão judicial que obrigava o município do Rio de Janeiro a manter o atendimento às crianças matriculadas nesses estabelecimentos nos períodos de recessos e férias escol […]

Foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o pedido de um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para circular nas dependências do órg […]

TRF4 declara extinta punibilidade de ex-servidor acusado de inserção de dados falsos nos sistemas do INSS Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) declarou extinta a punibilidade de Da […]

O juiz Fernando M. Olguin, do Tribunal Distrital da Califórnia, rejeitou na segunda-feira (03), o processo movido por Spencer Elden, que apareceu aos 4 meses de idade nu, na capa do disco “Nevermind”, da […]

(CONSTRUÇÃO ÀS MARGENS DOS CURSOS D`ÁGUA)
O STJ – Superior Tribunal de Justiça decidiu aplicar retroativamente o Código Florestal a todas as construções existentes às margens dos cursos d`água, tanto nas áreas […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) não deu provimento à apelação do réu condenado por roubo majorado. No recurso, ele argumentou que não deveria ter sido considerado o aumentativo de pena […]

Foi deferido, pelo desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em plantão judiciário, o pedido de liminar de urgência para que a operadora do Plano de Saúde Unimed Natal […]

Foi mantida, pela 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão que condenou à pena de dois anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, réu acusado de estelio […]

Publicada no Diário Oficial da União no último dia 28, a Medida Provisória (MP) nº 1.085, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), promove grande impacto na legislação, alterando […]

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), acolheu o recurso de trabalhador vítima de ofensas racistas e condenou uma empresa de serviços e mão de obra de São Paulo (SP) a inde […]

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou procedente apelação e decidiu que empresa Super Terminais Comércio e Indústria Ltda. deve ser indenizada por empresa vizinha […]

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão que considerou legais as penalidades aplicadas pelo Procon/SP à Telefônica Brasil S/A, incluindo o pagamento de multa n […]

O juiz de direito da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia (AC), Gustavo Sirena, condenou um ex-policial civil envolvido em furto de armas da Delegacia de Polícia Civil de Brasiléia, pela prática do crime de […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou sentença do Tribunal de Contas da União (TCU) que impedia o governo federal de prosseguir na compra de R$ 310 milhões em im […]

Foi negado o pedido de liminar para a concessão de prisão domiciliar ao boliviano Jesus Einar Lima Lobo Dorado. Extraditado para o Brasil no âmbito de processo pelo crime de tráfico de drogas, ele é acus […]

Foi indeferida liminar requerida para colocar em liberdade um empresário preso preventivamente na Operação Educatio – que apurou esquema de emissão irregular e venda de diplomas e certificados no Rio Grand […]

Foi negado pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pedido de liminar para colocar em liberdade Ronaldo Bezerra da Silva, preso preventivamente sob a acusação de li […]

Na última sexta-feira (31), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência formulada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Pre […]

O Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), condenou NET/Claro Serviços de Comunicação a indenizar por danos morais um cliente após […]