Ricardo Krusty

Por unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), negou provimento ao Recurso Inominado apresentado pelo ente público estadual, garantindo a um policial, o di […]

Com a chegada da nova sócia, Anneliese Eger, o escritório pretende focar principalmente na Europa, China, Singapura e África

Em continuidade ao movimento de expansão iniciado há três anos, o Felsberg Advog […]

Na última semana, a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ad referendum do Órgão Especial, concedeu cautelar postulada pelo Ministério Público (MP) […]

A 4ª Vara Cível da comarca de Lages decidiu pela condenação de uma clínica e dois odontólogos a indenizar uma mulher, por imperícia e negligência em tratamento fracassado para colocação de oito implantes […]

Juíza da 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes e juiz da 1ª Vara Federal de Osasco/SP reconheceram o direito de reparação por danos morais a dois filhos que foram separados compulsoriamente de seus pais acom […]

Em decisão unânime, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade civil da WMS Supermercados do Brasil Ltda. pelo acidente de trânsito ocorrido com um encarregado de seção. Na aç […]

Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu majorar, de R$ 500 mil para R$ 1 milhão, o valor da indenização a ser paga pela Fras-Le S.A. ao espólio de um trabalhador que atuo […]

Na última sexta-feira (3), no encerramento do 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), organizador do evento, divulgou As diretrizes para a atuação para os órgãos da Justiça […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia neste fim de ano as ações do projeto  “Documento Já! Para pessoas privadas de liberdade”. Realizada por meio do Programa “Fazendo Justiça”, parceria entre o CNJ e […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na quarta-feira (1), um alerta sobre tentativas de phishing (técnica usada para enganar pessoas para que compartilhem seus dados pessoais e/ou financeiros) u […]

Seguindo determinação  publicada pelo em outubro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução nº 425/2021, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção a Pessoas em S […]

Na última semana, durante a 9ª Sessão Ordinária, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou o ato normativo que altera a Resolução CSJT 218/2018, que trata sobre o uso da Língua Brasile […]

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados concluiu pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei 6613/09, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concede […]

Durante o 87º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado no último dia 25/11, o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener de Araújo, desta […]

Na última semana, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 8041/14, que autoriza o poder público a criar um banco de DNA com informações genéticas de autores […]

Foi parcialmente deferida, no último dia 26/11, pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liminar para permitir a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vago […]

Foi negado o pedido de liminar apresentado pela atriz Letícia Spiller para que o Google Brasil Internet desative o acesso de 72 links veiculados em seu site de busca. A decisão foi do juiz Luiz Felipe N […]

A Justiça do Trabalho manteve condenação a empregador, uma companhia de comércio varejista, de indenizar por danos morais uma funcionária, pela realização de revista íntima. Os magistrados consideraram a práti […]

O juiz da 1ª Vara Federal de Avaré/SP, Gabriel Herrera, condenou uma mulher  a 8 anos de reclusão (regime inicial semiaberto) por tráfico internacional de armas. Ela foi flagrada, em 2018, durante uma abord […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento a recurso e confirmou a condenação de quatro réus, por uso de documento falso na tentativa de fraudar o concurso do vesti […]