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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
Na última quarta-feira (6), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) negou o habeas corpus de James Dean Ramos Moraes, acusado de integrar uma organização criminosa na qual se passava por […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
Um engenheiro civil que exercia cargo efetivo no município de José Boiteux (SC) foi condenado, na última terça-feira (5), por inserir informações falsas em documentos públicos com o fim de quitar obriga […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
Por decisão da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) um supermercado na cidade de Lavras, Sul de Minas Gerais, foi condenado a indenizar um consumidor de 33 anos por danos morais e ma […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela manutenção da condenação a construtora Fénix Empreendimentos Imobiliários de indenizar os proprietá […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
Por unanimidade, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou o recurso do deputado federal Emerson Miguel Petriv, conhecido como Boca Aberta, mantendo decisão da 6 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) tome em 30 dias — presencialmente — o depoimento do presidente Jair Bols […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
Foi acatado pelo juiz federal José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP, o pedido de duas filhas de um ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB) para que a União reesta […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
Por determinação do juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP, uma empresa do ramo alimentício deve desocupar uma área de 20,88m2 no subsolo do Aeroporto de Congonhas, que pe […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
Por unanimidade, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 15ª Região, reconheceu o direito de um empregado transgênero (indivíduo do sexo feminino que se identifica como homem) a intervalo desti […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um pecuarista do sul do Estado que impediu o trabalho de fiscalização sanitária, realizado por vet […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
O Juízo da Vara Criminal de Capixaba (AC) condenou um homem pelo estupro de sua esposa. Os fatos ocorreram em setembro de 2020 e nessa época, eles ainda tinham uma relação de marido e mulher, que durava nov […]
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O Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena (RO) condenou, na quarta-feira (6), o réu Edson Luiz da Silva Prado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, em crime cometido contra o irmão, Eliton Dione […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
Foi mantida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a sentença de 1ª instância que condenou a Serasa S/A a pagar R$ 5 mil, em indenização por danos morais, a um morador do município […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou, nesta quinta-feira 7, a decisão da 3ª Vara Criminal de Florianópolis (SC), absolvendo por unanimidade o empresário André Camargo Aranha, da acusa […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
Em decisão liminar, o juiz titular da 4ª Vara Cível de Maceió, José Cícero Alves da Silva, determinou que o plano de saúde “Smile-Assistência Internacional de Saúde”, custeie, pelo prazo de 30 dias, a internaç […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão da 5ª Vara Mista de Guarabira que condenou o município de Cuitegi a pagar o salário dos meses de março, abril e maio do ano de 20 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
O Juiz da 2ª Vara Cível de Brasília, Carlos Eduardo Batista dos Santos, confirmou decisão liminar que determinou a um morador que instalou câmera de segurança voltada para residência do vizinho, na Vila Planal […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
Foi mantida a condenação de um proprietário rural de Mondaí (SC) pela construção de uma casa de veraneio em área de preservação permanente, localizada às margens do Rio Uruguai, sem licença ambiental. […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
Foi indeferido nesta quarta-feira (6), pelo juiz federal Francisco Alves dos Santos Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE, o pedido de tutela de urgência antecipada, para suspe […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 11 meses atrás
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deu provimento à ação apelativa e decidiu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve analisar e decidir, em 10 di […]
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