O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou, nesta quinta-feira 7, a decisão da 3ª Vara Criminal de Florianópolis (SC), absolvendo por unanimidade o empresário André Camargo Aranha, da acusação de estupro de vulnerável da promotora de eventos Mariana Ferrer.
A promoter acusa o empresário de jogadores de futebol, de em 2018, tê-la dopado e estuprado em uma festa no Café de La Musique, em Florianópolis. Aranha nega o crime e diz que ela praticou sexo oral de maneira consensual.
O julgamento em primeira instância, teve grande repercussão. Internautas e entidades que defendem os direitos da mulher afirmaram que o advogado do empresário interpelou a jovem de maneira antiética e machista. Na sessão, o advogado exibiu fotos das redes sociais da vítima classificando-as como “ginecológicas” e disse que “jamais teria uma filha” do “nível” da jovem.
O juiz Rudson Marcos absolveu Aranha tendo como base a tese do Ministério Público de Santa Catarina, que afirmava que o empresário não teria como saber que Mariana não estava com sua plena capacidade cognitiva, não podendo, portanto, haver dolo.
Apesar da defesa negar o suposto estupro, a perícia constatou no exame de corpo de delito que encontrou sêmen de André, sangue da vítima e que o hímen da jovem foi rompido. O exame toxicológico não apresentou resquícios equivalentes ao consumo de álcool ou drogas – como a acusação achava que poderia ter acontecido, já que a vítima acredita ter sido dopada, não sendo descartada a possibilidade do uso de ketamina, ou de outras substâncias. Ao processo também foram anexados áudios, vídeos e roupas manchadas de sangue da vítima como provas da agressão.
Segundo a CNN Brasil, o TJSC disse não poder fornecer informações oficiais sobre o julgamento em 2ª instância, já que o processo corre em segredo de justiça, mas contou que o advogado do empresário “saiu da sessão comemorando o resultado”.
Já a defesa de Mariana, afirmou que estuda a possibilidade de recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com informações da CNN Brasil.
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