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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
CNI e CNC contestam no STF a isenção de imposto em compras internacionais de até US$ 50
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
MPF inicia inquérito para investigar condutas do Kwai no Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar possíveis condutas ilíc […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Mais de mil processos relacionados ao caso Braskem estão em trâmite na Justiça alagoana
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) está atualmente lidando com 1.099 processos relacionados ao caso Braskem, q […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Justiça condena empresa de telemarketing por obrigar funcionária a fazer a dança da garrafa
A Justiça do Trabalho proferiu uma sentença condenatória contra a empresa de telemarketing Nacle Prestação de Serv […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Tribunal chinês reconhece direito de autor em imagem produzida por IA generativa
O Tribunal de Internet de Beijing de primeiro grau, especializado em casos relacionados à internet, emitiu uma […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Globo deve pagar R$ 100 mil a professora por uso indevido de música no Big Brother
A Rede Globo foi condenada a pagar R$ 100 mil a professora de ensino infantil, Alda Bezerra (46), após decisão j […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Ex-deputada é absolvida de acusação de compra de diplomas, decisão é do TJDFT
A 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) absolveu, por falta de pr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
TRF3 confirma condenação: Caixa Econômica Federal e INSS devem indenizar aposentada por fraude em empréstimo consignado
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou uma decisão que obriga a Caixa Ec […]
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STF mantém prisão de padre investigado por desvios em hospital de João Pessoa (PB)
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de revogação da prisão de Egídio de Ca […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
STJ decide que negativação não justifica recusa automática de contrato de plano de saúde pela Unimed
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, por maioria de votos, que a mera existência de n […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
AGU move ação contra militares condenados por assassinato de músico e catador no RJ
Nesta terça-feira (16), a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação na Justiça Federal do Rio de Jane […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Interlig deve indenizar consumidora por envio excessivo de mensagens
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve uma decisão que condenou a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Estado de São Paulo deve indenizar mãe de recém-nascida após óbito sem cirurgia de emergência
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 2ª Vara da Fazend […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
TRF3 confirma concessão pelo INSS de aposentadoria especial a comissária de voo
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ratificou uma decisão que reconheceu como es […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
STF decide manter pena de ex-prefeito de Vilhena (RO) condenado por lavagem de dinheiro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC 228889) em que a defesa […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Lei sancionada por Lula regulamenta serviços de praticagem em portos brasileiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.813/24, que estabelece a regulamentação dos se […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
OpenAI revoluciona o mercado com o lançamento da GPT Store
A OpenAI, inspirada por gigantes como Apple e Meta, anunciou o lançamento da GPT Store, uma plataforma que permite […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Justiça Federal garante abatimento da dívida de médico que atuou no combate à Covid-19
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu a um médico da capital o direito ao abatimento mensal de 1% de seu c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
STF mantém ação penal contra policial acusado de matar quatro colegas em delegacia
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de suspensão da ação pe […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Avó não pode ser considerada para aquisição de nacionalidade brasileira por neto estrangeiro, decide TRF1
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um homem não pode efetivar seu registro de […]
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