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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Justiça Federal determina bloqueio de recurso de quase 1 milhão de reais destinado a entidade no Paraná
A Justiça Federal de Londrina expediu uma decisão em regime de plantão determinando que a União se abstenha de rep […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Conheça os diversos serviços on-line oferecidos pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece uma gama abrangente de serviços on-line e gratuitos para o eleitorado […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
TJRJ suspende decisão sobre assembleia da Eletrobras sobre a incorporação da subsidiária Furnas
O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Caetano Ernesto da F […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Em crise, Americanas, Light, Grupo Petrópolis e Oi recorrem ao judiciário fluminense
Empresas renomadas, como Americanas, Light, Grupo Petrópolis e Oi, pela segunda vez, recorreram à recuperação jud […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
STJ garante justiça gratuita a criança em ação de pensão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou, de forma unânime, a gratuidade de justiça a uma cr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Créditos de IPI para exportadoras não integram base de cálculo de PIS/Cofins, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão relevante determinando que os créditos presumidos do […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Lei Ferrari: PGR questiona norma que regulamenta concessão comercial no mercado automotivo no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um questionamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Gilmar Mendes solicita à PGR avaliação sobre possíveis omissões de Bolsonaro na pandemia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma determinação para que o novo p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
PGR recorre ao STF para restringir novamente apreensões de menores nas praias do Rio
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou hoje (5) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 4 semanas atrás
MC Guimê sofre novo revés em ação judicial por dívida com o Bradesco
O funkeiro MC Guimê enfrentou mais uma derrota significativa em meio a um processo de “cumprimento de sentença” m […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 4 semanas atrás
Nepotismo: decisão judicial suspende nomeação de filho do governador para a Casa Civil de Santa Catarina
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) tomou a decisão de suspender, na noite de quinta-feira, dia 4, a n […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 4 semanas atrás
STF determina retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Estado d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 4 semanas atrás
TJMG confirma indenização a mulher por agressão sofrida em show sertanejo
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ratificou a sentença da Comarca de Piumhi, no Cent […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 4 semanas atrás
TJSP nega pedido de reintegração de posse após divórcio
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) indeferiu o pedido de reintegração de po […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 4 semanas atrás
Reporto: nova lei prorroga incentivos fiscais para investimentos portuários até 2028
A Lei 14.787/23, em vigor, estende até 2028 a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Amplia […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 4 semanas atrás
Lei das Subvenções entra em vigor para alterar regras de tributação de incentivos fiscais
A Lei 14.789/2023, conhecida como Lei das Subvenções, que modifica as normas de tributação de incentivos fiscais par […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 4 semanas atrás
TJSP mantém condenação de donos de bar pela exploração de jogos de azar
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de dois propr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 4 semanas atrás
Auditoria da CGU constata venda de refinaria abaixo do preço de mercado pela Petrobras
Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou fragilidades na venda da Refinaria de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 4 semanas atrás
TJRN declara inconstitucionalidade de dispositivos de lei municipal sobre plano de cargos
O Pleno Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou, em decisão recente, a inconstitucionalidade do a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 4 semanas atrás
Universidade do Amazonas deve reservar vaga para menino superdotado de 11 anos
Em uma decisão recente, o juiz Marcelo Vieira determinou que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) reserve uma […]
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