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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 5 meses atrás
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) decidiu condenar a empresa de telemarketing, Teleperformance CRM S.A., ao pagamento de R$ 5 mil em indenização por dano moral, a ex-empregado que […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 5 meses atrás
Acatando o pedido de uma trabalhadora, a 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (SP) determinou a reintegração ao emprego, de funcionária de uma rede de lojas do segmento varejista, com a tese de que sua dis […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 5 meses atrás
Em decisão unânime a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou condenação de uma igreja ao pagamento de indenização a um pedreiro, por danos morais e materiais. O trabalha […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 5 meses atrás
O partido Solidariedade entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra mudança de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o fato de uma convenção partidária ser presidida por pesso […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 5 meses atrás
Por decisão liminar da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi prorrogado o prazo de entrega da prestação de conta dos recursos recebidos pelo Estado da Paraíba por meio da Lei Aldir […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 5 meses atrás
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado, nesta sexta-feira pelo procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras da abertura de apuração preliminar contra o ministro da Justiça, André Mendonça, acusa […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 5 meses atrás
Nesta sexta-feira (16), o Tribunal Federal Australiano entendeu que o Google enganou os consumidores sobre a coleta de dados de localização por meio de dispositivos móveis com sistema Android. Segundo o tr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 5 meses atrás
Na última quinta-feira (15), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a quebra de sigilo de 49 contas no Twitter e no Facebook que promoveram ataques racistas e transfóbicos a vereadora de São Paul […]
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Foi mantido pela 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) júri que condenou homem por tentar matar o genro a facadas, pois sentia ciúmes do relacionamento que a vítima mantin […]
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Na quinta-feira (15) a Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, que o município de Sorocaba, pare de veicular propagandas institucionais recomendando o “kit Covid” […]
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Foi mantida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a condenação de um homem por roubo de cerca de R$ 61 mil em dinheiro e encomendas de uma agência da Empresa Brasileira de Corre […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 5 meses atrás
Foi deferido por decisão do juiz 1ª Vara Federal de Araraquara/SP Leonardo Vietri Alves de Godoi, o pedido liminar impetrado por um estudante para matricular-se no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecn […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 5 meses atrás
A ministra Cármen Lúcia decidiu aplicar as novas diretrizes assinadas pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a cinco processos para que a remissão de penalidades por aprovação no Exame Nacional para […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 5 meses atrás
Por decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi mantida a sentença que garantiu o exercício profissional de um instrutor de basquete sem necessidade de inscrição junto ao Conselh […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 5 meses atrás
A 45ª Vara Cível Central da Capital condenou o Banco Santander (Brasil) S.A a pagar indenização fixada em R$ 5 mil, por danos morais, a cliente que sofreu golpe da clonagem do WhatsApp. A instituição també […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 5 meses atrás
Nesta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), no Habeas Corpus (HC 193726) que tentava reverter a anulação das condenações do ex-p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 5 meses atrás
A Modelo Andressa Urach entrou com uma ação contra o pastor Silas Malafaia após declaração dada por ele ao canal da youtuber e socialite Antonia Fontenelle, o Na lata. O processo corre na 2ª Vara Cível do For […]
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A 6ª Turma Recursal Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou provimento ao recurso, em ação indenizatória proposta por uma mulher que teve negada pela seguradora a cobertura de um cel […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 5 meses atrás
Na última quarta-feira (14), a OAB Nacional protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), embargos de declaração contra a decisão da corte que afastou a aplicação da Taxa Referencial (TR) na corre […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 5 meses atrás
O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, Evandro Carlos de Oliveira, condenou na última terça (13), em primeira instância, o Sport Club Corinthians Paulista a pagar R$ 1.265. […]
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