Ricardo Krusty

Por cancelamento de voo, a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. deve indenizar uma idosa e seis pessoas. Com a suspensão do voo que os levaria de Natal para Belo Horizonte, ela não conseguiu chegar a tempo pa […]

Acatando recurso do autor, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF determinou a majoração da indenização a ser paga por condomínio, localizado no Cruzeiro, a um morador que teve sua privacidade invad […]

2º Juizado Especial Cível de Linhares julgou procedente pedido de indenização por dano moral feito pelo cliente de uma locadora de veículos, que mesmo tendo pago o seguro, passou a receber cobranças após […]

Foi mantida pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a sentença que indeferiu pedido de restituição de valores apreendidos na conta corrente de uma empresa, investigada por suposta fraud […]

Foi julgado improcedente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o pedido de um pedreiro de 59 anos, morador de Dionísio Cerqueira (SC), a fim de converter o benefício de auxílio-doença receb […]

Em sessão telepresencial de julgamento, na última sexta-feira (19), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) manteve uma decisão da 1ª Turma Recursal de Santa Catarin […]

Reunidos em sessão na segunda-feira (22), os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), aceitaram a denúncia de tentativa de suborno, contra o promotor de Just […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na terça-feira (23), a aposentadoria compulsória do juiz Círio Miotto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), condenado por venda de sentença. A decis […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os encargos da massa falida incluem as sanções por litigância de má-fé decorrentes de condenação em qualquer ação proposta pela massa ou contra el […]

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região durante sessão telepresencial de julgamento realizada na última sexta-feira (19), entendeu que pessoas com o vírus […]

A 36ª Vara Cível Central da Capital condenou marca de cosméticos a reparar danos morais coletivos causados por propaganda que ofendeu a população transexual. A indenização foi fixada em R$ 100 mil, a ser de […]

A juíza Paloma Assis Carvalho, da 14ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o ex-aluno da FGV (Fundação Getulio Vargas) Gustavo Metropolo a 2 anos e 4 meses de prisão, em regime […]

Foi suspensa pela Justiça de São Paulo, a transferência do controle da Eldorado, braço de celulose da J&F, que controla os negócios dos irmãos Batista, para o grupo indonésio Paper Excellence. Ambos travar […]

Por maioria dos votos a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 164493) reconhecendo a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que culminou na condena […]

Foi rejeitado nesta terça-feira (23), pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o prosseguimento de uma ação aberta pelo presidente Jair Bolsonaro contra decretos dos estados da Bah […]

O Secretário-Adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB Nacional, Ary Raghiant Neto apresentou proposta que libera posts patrocinados e utilização do Google Ads. Raghiant coordena o grupo de trabalho da pu […]

Por decisão da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos, mulher deve pagar indenização por danos morais, fixada em dez salários mínimos, por tentar coagi-lo a prescrever hidroxicloroquina para o tratam […]

Por decisão da juíza Elaine Faria Evaristo, da 20ª Vara Cível de São Paulo o cantor Paulo Ricardo não poderá mais cantar os clássicos de sua antiga banda, o RPM em shows de sua carreira solo.

O músico […]

Por decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o cantor e compositor Leoni, um dos fundadores da banda Kid Abelha, terá de pagar uma indenização de R$ 50 mil por dan […]

Quatro jornalistas acionaram o Grupo Disney na Justiça do Trabalho após não terem seus contratos renovados. Flávio Gomes, José Ilan, Juliano e Paulo Lima, que trabalhavam na FoxSports antes da aquisição do can […]