Ricardo Krusty

Atendendo recomendação do Ministério do Público, a Justiça do Rio de Janeiro determinou o arquivamento de nove das 25 denúncias feitas contra a cantora Karol Conka, durante sua participação no reality show Bi […]

A justiça norte-americana confirmou um acordo para o Facebook pagar US$ 650 milhões a moradores do estado de Illinois por violação de privacidade relacionada a sistemas de reconhecimento facial. A decisão faz […]

Nesta segunda-feira (1), juízes consideraram o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy (66), culpado por tentativa de suborno e tráfico de influência. Sarkozy, que governou a França de 2007 a 2012, foi cond […]

Foi mantida pela 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) a validade do pedido de demissão feito por um técnico de produção de uma empresa de embalagens localizada em Goiás. O trabalh […]

Nos Estados Unidos, o médico Scott Green, que trabalha em Sacramento, no Estado americano da Califórnia, entrou em uma audiência judicial por videoconferência de dentro de uma sala de operação. Ele estav […]

Na tarde do sábado (27) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota sobre o adiamento do 32º Exame da Ordem. A medida visa tentar conter o avanço da Covid-19 no país. O presidente da OAB, Felipe San […]

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um homem a pagar indenização de R$ 15 mil por ter postado fotos íntimas de sua ex-companheira no Facebook e no WhatsApp. De acordo com a mulh […]

Na última sexta-feira (26), o juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri do Foro Central Criminal, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), recebeu, denúncia oferecida pelo Ministério Público contra […]

O Portal Juristas convidou o professor Washington Barbosa para em dois vídeos falar temas que estão em evidência. No primeiro vídeo ele fala  “Processo Administrativo Previdenciário” e no segundo sobre “Pr […]

O termo Fake News ganhou força mundialmente em 2016, com a corrida presidencial dos Estados Unidos. Para falar sobre o tema o Portal Juristas convidou a professora e advogada Tatiana Stroppa que fala sobre como o […]

Nos próximos dias tem início a temporada de entrega da Declaração de Imposto de Renda  2021, ano-base 2020. O Portal Juristas preparou um vídeo com o Passo a Passo de “Como Declarar o Imposto de Renda 2020 […]

Foi negado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), provimento a apelação de uma contribuinte que pleiteava, por mandado de segurança, o direito de retificar declaração de Imposto […]

Na sexta-feira (26), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a tese de ‘legítima defesa da honra’ é inconstitucional e não pode ser usada como argumento para justificar fe […]

Na última sexta-feira (26),  o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), acolhendo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), votou por unanimidade a favor do pagamento obrigatório da Taxa de Contr […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF1 entendeu que a atuação do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) em discussões sobre ações de mobilização, pesquisa, campanhas […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiu que a namorada de um trabalhador vitimado pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério da Mina do Córrego do Feijão, em Brum […]

Desde março de 2020, com o início do isolamento social em virtude da Covid-19, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal na Paraíba, em João Pessoa, decidiu […]

Na última terça-feira (23), durante a 325ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi tornado obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunica […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da juíza da Vara de Feitos Tributários da capital, Bárbara Heliodora Quaresma Bomfim, liberando a MotorYachts Brasil Comérci […]

Foi julgada procedente pelo juiz titular da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Germano Oliveira Henrique de Holanda, a denúncia apresentada contra dois agentes públicos, pela prática dos crimes de peculato e fal […]