Ricardo Krusty

Elaine Soares Bastos, companheira do vocalista da banda Roupa Nova, Paulinho, morto em 14 de dezembro por complicações da Covid-19, entrou na Justiça contra os filhos do cantor, Twigg de Souza Santos e Pe […]

Por decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, a competência sobre o julgamento do senador Flávio Bolsonaro (Re […]

No último dia 12 de janeiro, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP manteve condenação de réu acusado de injúria racial contra funcionária pública, professora de Educação F […]

Foi autorizada a abertura, pela Justiça de São Paulo, de investigação contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual. Em dezembro do ano passado, a deputada estadual Isa Penna […]

A Décima Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais-TJMG manteve a sentença da 12ª Vara Cível da capital, dando ganho de causa a um casal que buscou a via judicial diante do não cumprim […]

Foi negado pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Capital pedido de tutela antecipada feito pelo Ministério Público de São Paulo-MPSP, mantendo o disposto na Lei nº 17.293/2020 no que tange à cobrança de IPVA pa […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3 determinou que a Caixa Econômica Federal-CEF mantenha uma família composta por mãe e filha na lista de contemplados do Residencial Caimã, na cidad […]

A Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) determinou prosseguimento da execução de multa contra uma empresa que deixou de cumprir a cota de contratação de pessoas com deficiê […]

Negado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça-STJ, o pedido de liberdade a um homem preso em flagrante ao transportar cerca de 870 kg de maconha entre os estados de São Paulo e Paraná.

A prisão em fla […]

Foi ajuizada pelo governador da Bahia, Rui Costa, no Supremo Tribunal Federal-STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6661) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1026/2021 que criam restrições para […]

Dando provimento a recurso do Ministério Público, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP decidiu pela alteração do regime prisional de um homem condenado por compart […]

A 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul-JECs decidiu reformar a sentença que condenou a Universidade Anhanguera Educacional a indenizar uma aluna do curso de Enfermagem e s […]

A Band venceu recurso ordinário no Tribunal Regional do Trabalho na 2ª Região e não terá mais que indenizar o ex-diretor do Pânico na Band, Alan Rapp, em R$ 1,606 milhão. A emissora alegou que Alan era contra […]

Mesmo com o recuo, anunciado na última sexta-feira (15), na decisão do Whatsapp de implementar a  atualização de seus termos de privacidade, e o compartilhamento dos dados do seu público com o Facebook, que a […]

Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região-TRF3 em decisão unânime manteve condenação a um homem pelo uso de carteira falsificada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O documento frauda […]

A titular da 4ª Vara Especial Cível de Brasília acatou o pedido do senador Fabiano Contarato e condenou homem a pagar 5 mil reais a título de danos morais pelas postagens ofensivas à imagem política e pesso […]

Mantendo sentença que negou a reinclusão de empresa no Simples Nacional, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região-TRF-1 entendeu que não há desproporcionalidade na exclusão de empresa com inadimp […]

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ, manteve os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP que suspendeu as obras da nova estação de tratamento de água […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ, ministro Humberto Martins, negou pedido suspensão dos recursos em habeas corpus (Pet 14001) que busca interromper a tramitação de ação penal por suspeita de la […]

A 20ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), confirmou justa causa na dispensa do funcionário de uma entidade filantrópica de saúde em razão de trote aplicado a um médico durante […]