A titular da 4ª Vara Especial Cível de Brasília acatou o pedido do senador Fabiano Contarato e condenou homem a pagar 5 mil reais a título de danos morais pelas postagens ofensivas à imagem política e pessoal do parlamentar nas redes sociais.
De acordo com o relato do senador nos autos do processo (0717317-52.2020.8.07.0016) o réu teria efetuado diversas postagem danosas a sua honra nas redes sociais, atribuindo-lhe ofensas com montagens de tom pejorativo, fazendo uso indevido de sua imagem. Mesmo após registro policial e o compromisso do réu em encerrar os ataques ao depor na delegacia às postagens continuaram, ainda piores que as anteriores.
Apesar de ter sido citado e ter participado de audiência para tentativa de conciliação, o réu não apresentou contestação. Ao sentenciar, a magistrada esclareceu: “Analisando as referidas postagens, não tenho dúvida que elas possuem conteúdo pejorativo e difamatório em relação ao autor, eis que buscam denegrir sua imagem como político e como pessoa, além de possuir cunho sexual discriminatório”.
Ela entendeu que houve violação dos direitos da personalidade do senador, com mancha de sua honra e intimidade, razão pela qual condenou o réu a indenizar os danos morais causados. Cabe recurso da decisão.
Com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
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