Ricardo Krusty

Os aplicativos de mensagens Telegram e Signal estão tendo um aumento repentino na demanda. O crescimento acontece logo após ser divulgada pelo WhatsApp uma mensagem sobre a atualização de sua política de priv […]

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça -STJ, decidiu restabelecer as medidas protetivas determinadas pelo 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cur […]

Na última sexta-feira (8), a 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-TJSP, suspendeu a eficácia de artigos de lei e decreto do Município de São Paulo que retirar […]

​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ indeferiu liminarmente dois habeas corpus (HC 637681  e HC 637685) impetrados contra as prisões temporárias de uma dupla inves […]

Em votação unanime, os desembargadores da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios-TJDFT, negaram provimento ao recurso da União Alternativa Corretora de Câmbio Ltda e mante […]

Foi indeferido pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ, pedido em que o ex-secretário de Saúde de Penápolis (SP) Wilson Carlos Braz buscava a extensão dos efeitos do habe […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ, ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente o habeas corpus (HC 638394) impetrado pela defesa um homem preso pela suposta prática dos crimes de t […]

Por decisão decisão da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-TJSP, um homem deve pagar indenização por danos morais a seu vizinho no valor de R$ 30 mil reais pelo barulho […]

Foi julgado procedente, pelo juiz titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia, o pedido feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios-MPDFT e decretada a dissolução da associação Abrigo dos Excep […]

A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro- TJRJ negou recurso (0016889-29.2020.8.19.0000)e confirmou a liminar, concedida em primeira instância pelo juiz Leonardo Grandmasson Ferr […]

A Juíza Antônia Marina Faleiros (57), é uma das poucas mulheres autodeclaradas negras que compõem o quadro de magistrados no Brasil. Alfabetizada pela própria mãe, aos 8 anos. ainda se lembra da esper […]

Em decisão da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, foi determinado que a Oi Móvel S.A terá que indenizar um motorista de aplicativo cuja linha telefônica foi inativada por 13 dias.

O autor d […]

Foi julgado improcedente pela Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia o pedido para condenar uma empresa de seguros a efetuar o pagamento de percentual abatido da franquia contratada pela empresa aut […]

Em votação unânime, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP, manteve decisão condenatória a um homem e uma mulher pelo latrocínio praticado contra um taxista, mantendo […]

Mantida a decisão que determinou que herdeiros residentes em imóvel ainda não partilhado paguem aluguel à uma outra irmã. A resolução foi da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Negado pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP, provimento a recurso de um hospital público da comarca de Marília, condenado em primeiro grau por conduta irregular, que aca […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de um comerciante acusado do assassinato de sua namorada, de 22 anos. por […]

Foi ajuizado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária-ADPJ no Supremo Tribunal Federal-STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6621) contra normas do estado do Tocantins que trata […]

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deverá, no prazo de cinco dias, prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para a cond […]

Foi declarada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal-STF a inconstitucionalidade da Lei estadual 3.542/2001 do Rio de Janeiro, que concedia descontos de até 30% aos idosos para aquisição de medicamentos em […]