Ricardo Krusty

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais-TJMG confirmou decisão de Patrocínio (Triângulo Mineiro) que negou pedido de indenização por danos morais aos pais de um jovem de 26 anos que foi assa […]

Foi mantida pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região-TRF3, a sentença que determinou ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CRM/SP) efetuar o registro definitivo de uma […]

Foram mantidas pela 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo as condenações a uma clínica e dentista por falha em tratamento odontológico. Por realizarem a extração de dentes sem conse […]

Com o entendimento de que um supermercado responde pelos danos a bens e clientes ocorridos no interior do estacionamento, a juíza da 12ª Vara Cível de Brasília, condenou o Carrefour a indenizar uma con […]

Foi concedida nesta quinta-feira (7), pela 3ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital, liminar que determina a manutenção da isenção de pagamento de transporte público a maiores de 60 anos. O governo do est […]

Foi ajuizada, no Supremo Tribunal Federal-STF, pela Associação Brasileira de Shopping Centers-Abrasce, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 771) contra a Lei municipal 10.184/2014 de For […]

O Supremo Tribunal Federal-STF foi acionado pelo Partido Democrático Trabalhista-PDT, que pede inconstitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na Arguição de Descumprimento de Preceito […]

Publicações da juíza Ludmila Lins Grilo têm causado polêmica nas redes sociais e no meio jurídico com postagens sobre a pandemia de Covid-19. A magistrada, que atua na comarca de Unaí, na região Noroest […]

Por decisão da juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, uma loja de óculos terá que indenizar uma consumidora por entregar produtos com especificação inferior a anunciada. Ela entendeu que houve pr […]

Vice-presidente o Supremo Tribunal Federal-STF, o ministro Edson Fachin afirmou nesta quinta-feira que a invasão do congresso norte-americano, “deve colocar em alerta a democracia brasileira”. A mani […]

Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal-STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6605), contestando dispositivos da Lei estadual 10.639/2019 do Rio Grande do Norte-RN, que institui o Programa Moto L […]

Em decisão da juíza do 2ª Juizado Especial Cível de Brasília a Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um casal que teve sua bagagem extraviada em uma viagem de Brasília, para Belém no Pará, ficando […]

Foi negado pelo desembargador plantonista Délcio Santos o Habeas Corpus Coletivo, impetrado por Paulo César Rodrigues em favor das pessoas que quisessem participar de manifestações programadas para aco […]

A criadora de 20 gatos foi condenada a indenizar um motorista pelos danos causados na lataria do veículo. A decisão foi da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, que destacou que os propr […]

Foi rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ, pedido para rever a determinação de prisão de um suspeito de envolvimento com fraudes bancárias. Os golpes virtuais, num total de 3.462 operações, gerara […]

Os mesários convocados que não compareceram, no dia 29 de novembro de 2020, aos trabalhos eleitorais no 2º turno das Eleições Municipais, têm até amanhã (7) para encaminhar justificativa de ausência ao juiz da […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ, ministro Humberto Martins manteve a prisão preventiva de um empresário do interior do Ceará, preso em decorrência de investigações originadas na Operaç […]

A Comissão Orientadora de Publicidade do TED da OAB/MG elaborou resolução (N. 007/2020) com recomendações de ética e disciplina na publicidade de advogados. Entre os pontos destacados estão o uso do aplica […]

Na última segunda-feira (4) a parlamentar britânica, Margaret Ferrier, foi presa depois de admitir que usou o transporte público enquanto estava sabidamente infectada com o novo coronavírus. A informação divul […]

Uma mãe foi condenada no Reino Unido por manter sua filha saudável em uma cadeira de rodas por quase oito anos. De acordo com o portal “Daily Mail”, a garota, de 12 anos, recebeu sem necessidade medicação par […]