Ricardo Krusty

Foi mantida pela 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo a decisão que condenou casal por injúria racial contra uma trabalhadora que atuava como babá. Os réus deverão prestar […]

Em julgamento realizado na última semana (11/12), a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região entendeu que os segurados individuais da Previdência Social fazem […]

Por decisão da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) foi mantido o entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU) ao declarar inexistência de impedimento legal a […]

Foi determinada pela 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP a demolição total de um píer e deck construídos irregularmente em um imóvel em frente à Praia da Figueira, no município de São Sebastião/SP. A sentença, […]

Em sessão virtual encerrada na sexta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal – STF, considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ou de um casamento e uma união estável, inclusive para efeito […]

Nos últimos anos, o uso das plataformas digitais para aluguel de temporada, tais como AIRBNB, ganharam força em todo o mundo. No Brasil porém, muitos condomínios querem proibir tal prática, com a aleg […]

Espaço destinado para todos aqueles que buscam informação, conhecimento e crescimento na carreira profissional, de forma inovadora, o Portal Juristas tem realizado uma série vídeos com profissionais e pesq […]

Em decisão que reformou a sentença proferida pela 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Forada, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), condenou médico a indenizar uma paciente em R$ 20 mi […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Nefi Cordeiro deferiu liminar em habeas corpus (HC 632489) impetrado pela defesa do padre Robson de Oliveira Pereira. O deferimento suspende o andamento da […]

Foi confirmada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, negando seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1281848). Nele o Botafogo F […]

Em sessão virtual encerrada na sexta-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a agravo interposto pela defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, contra […]

Por decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, profissional de streamer – responsável por transmitir vídeos ao vivo na Internet, que teve atividades laborais afetadas por falha na pre […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, mantendo sentença originária, negou o recurso a enfermeiro que ameaçou agredir colega de trabalho e negou-se a colaborar em atendimento à paciente, sendo cond […]

Por decisão da Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília a empresa de cobrança Systemcred terá que indenizar uma cliente das lojas Riachuelo. A empresa efetuou cobranças de dívida prescrita da autora e […]

O Portal segue convidando professores, profissionais e pesquisadores do direito para falar sobre os mais diversos temas em vídeos. Neste, o Jurista Luis Wulff fala sobre “Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PI […]

Por decisão do juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível de São Paulo uma mulher foi condenada a indenizar, por danos morais, duas pessoas contra quem proferiu agressões verbais em ofensas raci […]

Por: Demócrito Reinaldo Filho

Desembargador do TJPE

A digitalização da economia, com as atividades empresariais dependentes cada vez mais da coleta e análise de grandes conjuntos de dados (Big Data), des […]

Seguindo entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na ultima quinta-feira (17), que é constitucional a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19. Os […]

Em sessão telepresencial realizada na última quarta-feira (16), um advogado mandou os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT-3,  para a “casa do crlh” e para a “pqp” […]

O Portal Juristas tem um canal no YouTube, nele você pode ter acesso a conteúdos voltados para alunos, professores, pesquisadores e interessados no campo jurídico.

Sempre abordando temas de alta relevância, o c […]