Ricardo Krusty

Após a repercussão do vídeo da audiência do processo de estupro de vulnerável movido pela influenciadora Mari Ferrer, contra o empresário André de Camargo Aranha, o juiz Rudson Marcos, responsável pela conduçã […]

Por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) as empresas Viva Eventos Franqueadora Ltda. e Forte Juiz de Fora Vigilância & Segurança FEF Ltda. devem indenizar, por danos morais, um marceneiro que […]

A 7ª Turma do Tribunal regional Federal da 1ª Região – TRF1 entendeu que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deve incidir sobre veículo de procedência estrangeira e deu provimento ao recurso da U […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, em decisão unanime, manteve decisão da instância anterior em ação (Processo nº: 0054702-22.2014.4.01.3400) movida por candidato prejudicado por questão de conhe […]

Em decisão unanime a 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, negou provimento ao recurso do Governo do Distrito Federal e manteve sentença proferida pela juíza titular do 2º Juizado Esp […]

A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, em decisão monocrática, negou na ultima quarta-feira (9), provimento ao recurso em que o Mini […]

Por decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 a banca examinadora de concurso público não deve atribuir pontuação zero aos títulos de uma candidata pelo simples fato de não ter sido […]

Por decisão da juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, foram condenados ao pagamento de danos morais e materiais os acusados de perseguir e depredar veículo de possível testemunha de agress […]

O Portal Juristas convidou o CEO da Start Me Up (SMU), Rodrigo Carneiro para falar sobre Crowdfunding. Como sabemos, a internet pode ser uma excelente aliada na hora de buscar alternativas de financiamento […]

O vínculo empregatício entre uma “dealer” e o clube de pôquer onde ela atuava, foi reconhecido pela Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O entendimento dos desembargadores foi de qu […]

Por determinação da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo o Município de Diadema e companhia de energia devem custear a eletricidade gasta por aparelhos em residência de jovem qu […]

Foi julgado procedente pelo juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF o pedido de credor, decretando a falência da empresa Mania Brasi […]

Seguindo com a serie de vídeos que o Portal Juristas tem divulgado hoje temos jurista Luis Wulf, que no vídeo fala sobre a “Análise Fiscal Digital: como funciona o cruzamento de dados da Receita Federal? (e co […]

Foi por unanimidade que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, negou o habeas corpus em que a defesa do ex-secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Rogers Elizandro Jarbas, que pedia o tra […]

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu na sexta-feira (11), liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, segundo a qual o le […]

Por decisão da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília a empresa Algar Tecnologia Consultoria S.A foi condenada a indenizar um consumidor que recebeu mais de 100 ligações de cobranças no período […]

Foi homologado, nesta sexta-feira (11), pela juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 8ª. Vara de Fazenda Pública, o acordo firmado entre o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Cedae, que prevê […]

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), autorizou que a execução de uma ação civil (processo é o 0000909-76.2018.5.21.0042) ajuizada pela categoria dos vigila […]

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6622) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar visa […]

Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 772), contra a Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de G […]