Ricardo Krusty

Em sessão virtual encerrada no último dia 20, foi julgada inconstitucional, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, a lei do Estado do Rio de Janeiro que autorizava o Poder Executivo a suspender, pe […]

Foi negado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal – STF, seguimento ao Mandado de Segurança (MS 37488), impetrado por um grupo de deputados federais e senadores com o objetivo de paralisar a t […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal – STF suspendeu os efeitos da condenação imposta pelo colegiado ao prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis (MDB-RJ), até o julgamento dos embargos de de […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Ricardo Lewandowski, determinou a intimação da corregedora-geral do Ministério Público Federal – MPF, Elizeta Maria de Paiva Ramos, e do procurador-geral da Rep […]

A convite do Portal Juristas o advogado e professor Vitor Guglinski, especializado em direito do consumidor nos fala neste vídeo sobre o que é Dano Eficiente.

Por definição do Professor Dr. César Fiuza, temo […]

Deferida pela Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), indenização por danos morais, a um motorista que era chamado por um apelido homofóbico por uma das diretoras da empresa. A deci […]

Por determinação da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP empresa de ônibus deve deixar de vender passagens entre Presidente Prudente e São Paulo c […]

No último dia 13 de novembro, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, a decisão do Tribunal do Júri que condenou por homicídio qualificado réu acusado de matar bebê de […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por unanimidade, referendaram a medida cautelar na qual o ministro Alexandre de Moraes determinou ao Ministério da Saúde que mantenha, a divulgação diária dos dado […]

Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6597), contra normas do Estado do Rio de Janeiro sobre a se […]

O Portal Juristas realiza nesta quinta-feira (26), o webinar “Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo”. O evento, que acontece a partir das 18h no canal do Portal no YouTube vai tratar do desvio produtivo do […]

Em decisão unanime, foi denegada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 a ordem de habeas corpus impetrada por um ex-prefeito de Vilhena/RO, visando trancar a ação penal movida pelo […]

Mantendo decisão da 1ª instância, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido de nomeação e posse no cargo de Delegado da Polícia Federal de um candidato, desligado do Curso de Formação […]

Foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Gilmar Mendes, seguimento ao Habeas Corpus (HC 193645), impetrado em favor do empresário L.C.F., que está preso preventivamente no Centro de D […]

Em votação unânime, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital psiquiátrico e o irmão de uma mulher a indenizarem a mesma por danos morais. Ela foi internada à força […]

Por decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Uberaba, Marcelo Geraldo Lemos as empresas Brasil Kirin Bebibas e a Casa de Show Produções e Eventos devem indenizar em R$ 5 mil dois turistas feridos em acidente cama […]

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mantendo o entendimento da da 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá, decidiu que uma mulher será indenizada em R$ 5 mil porque por explosã […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entendendo que a compra de produtos por preço inferior e de fácil percepção pelo consumidor não está amparada ao princípio da vinculação, decidiu que a B2W Compa […]

Em decisão unanime, foi negado pela 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, provimento ao recurso de proprietário de embarcação e mantida sentença proferida pela juíza su […]

A juíza da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Alinne Arquette Leite Novais, entendeu que houve falha na prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao atender a jovem A.R.P. teve hemorra […]