Ricardo Krusty

Encerrando o mês de Outubro, o Portal Juristas realiza neste sábado (31), às 19h, webinar sobre Captação de Recursos para Empresas com Inovação. O evento online, promovido em parceria com a Escola de Carrei […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de uma candidata ao cargo de Técnico em Nutrição e Dietética (nível médio) para o qual foi aprovada no concurso público promovido […]

Na última terça-feira (27), a 10ª Vara Criminal da Capital condenou, dez pessoas por falsificação de cartões de bilhete único da empresa de transporte público SPTrans, associação criminosa e corrupção […]

Foi acatado pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais recurso que extingue condenação por danos morais contra a empresa de telecomunicações Rádio e Televisão CV, que teria divulgado imagens de um acusad […]

A 1ª Vara Criminal de Planaltina condenou Marinésio dos Santos Olinto a um ano de reclusão pelo crime de importunação sexual e o absolveu da acusação de tentativa de estupro, uma vez que foi provado que o deli […]

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, em julgamento realizado na última terça-feira (27), manteve a constitucionalidade da Lei Distrital nº 5.818/2017. A norm […]

Por unanimidade, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, declarou inconstitucional a Lei Distrital 6.228/2018, que alterou o art. 68 da Lei Distrital 4 […]

Por decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG e em conformidade com sentença da primeira instância, a Faculdade Editora e Distribuição Educacional S/A deverá indenizar um univer […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou nesta quarta-feira (28), prisão preventiva de Sérgio Ricardo Ribeiro Gama Filho, investigado na Oper […]

Após ter sido informada, pelo Chefe de Gabinete da SEAPE, que agentes penitenciários encontraram escavações na parede de uma cela, a juíza titular da Vara de Execuções Penais do DF determinou a interd […]

Em decisão monocrática, o relator do processo distribuído à 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, deu provimento ao recurso interposto pelo DF e suspendeu decisão que dete […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, identificou cerca de R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano co […]

Por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi mantida a sentença da 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, que condenou o Sistema Escolápio de Educação, responsável pelo Colégio São Migue […]

Por unanimidade, a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), decidiu pela manutenção da sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concessão de pensão por morte […]

No último dia 21, em votação unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, declarou inconstitucional artigo da Lei Orgânica do Município de Colina que prevê hipóteses […]

Um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acionou a Justiça Federal afirmando desconhecer o empréstimo que gerou a redução dos valores de sua aposentadoria.

No entendimento da 6ª Turma […]

Entendendo ser correta a indenização por danos morais a uma trabalhadora, a 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) julgou procedente o direito à uma auxiliar de limpeza que ficou três meses sem receber salár […]

Em sessão virtual, realizada no período de 9 a 19 outubro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, pedido de extradição (EXT 1424) formulado pela República Popular da Chin […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de concessão do salário-maternidade à uma trabalhadora rural.

O processo havia sido extinto na 1ª Instância,  com resolução […]

Por unanimidade, a 5ª Turma Cível do TJDFT negou recurso apresentado por empresa de ferragens contra agência de marketing digital, contratada para elaborar e executar plano de comunicação. O entendimento foi […]