STJ determina prisão preventiva de investigado na Operação Calvário

Data:

Ministério Público Federal (MPF)
Ministério Público Federal (MPF)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou nesta quarta-feira (28), prisão preventiva de Sérgio Ricardo Ribeiro Gama Filho, investigado na Operação Calvário. A ação apura desvios de recursos públicos nas áreas da educação e da saúde na Paraíba – que teve mais uma fase na ultima terça-feira (27), com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Paraíba, em Sergipe e em Brasília.

Uma das diligências policiais foi na residência de Sérgio Gama Filho que, ao ser avisado pelo pai, Sérgio Ricardo Ribeiro Gama – também investigado –, enterrou o telefone celular em uma jardineira de janela com o claro objetivo de ocultar o aparelho da polícia que cumpria mandado de busca e apreensão. Na petição enviada ao STJ, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, ressalta a ousadia de Sérgio Filho na tentativa de obstruir a atividade probatória, mesmo na presença da autoridade policial. “Se nem mesmo a presença do Estado – na pessoa da autoridade policial em cumprimento de ordem do Superior Tribunal de Justiça – foi capaz de impedir a ocultação de elementos essenciais à investigação, é difícil de imaginar o que será capaz de fazer o investigado longe ‘dos olhos do Estado’, a fim de impedir a apuração dos fatos, donde exsurge a necessidade de sua segregação cautelar”, pontuou. Para ela, é evidente a necessidade da decretação da prisão preventiva de Sérgio Filho para garantir a correta apuração dos fatos e a necessária instrução probatória.

No documento, o MPF salienta ainda que a conjuntura investigativa nos inquéritos 1.289 e 1.291, que apuram os desvios na Paraíba, aponta para um embaraçoso contexto de corrupção, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As investigações preliminares sugerem que os crimes praticados pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Arthur Cunha Lima, também investigado na Operação Calvário, têm como principais intermediários Sérgio Gama e Sérgio Gama Filho.

O ato de Sérgio Gama Filho – tentativa de esconder o telefone celular – foi registrado em vídeo pelo membro representante do MPF participante na diligência e consta do pedido enviado ao STJ. Sérgio Gama Filho foi preso na noite desta quarta-feira (28).

Com informações da Procuradoria-Geral da República – PGR.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Resumos de IA do Google podem reduzir tráfego da Wikipédia, aponta estudo

Estudo preliminar da Universidade de Washington indica que os resumos produzidos pelo recurso AI Overview, do Google, podem estar associados à redução do tráfego direcionado à Wikipédia em inglês. A ferramenta apresenta respostas geradas por inteligência artificial diretamente nos resultados das pesquisas, o que pode diminuir a necessidade de acesso aos sites de origem. Como a pesquisa ainda não passou por revisão por pares, os resultados permanecem preliminares.

MPF cobra medidas do Discord para ampliar proteção de crianças e adolescentes

O Ministério Público Federal solicitou à Justiça que o Discord adote novas medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. Entre as exigências estão a preservação de dados de denúncias e investigações, o bloqueio de perfis banidos e canais removidos, mecanismos de verificação de idade e supervisão parental e melhorias na moderação de conteúdo. O MPF também defende a manutenção da suspensão das transmissões ao vivo até que as medidas de segurança sejam implementadas.

Justiça reconhece paternidade de homem falecido com base em DNA e outras provas

: A Justiça de São Paulo reconheceu a paternidade biológica de um homem falecido com base em um exame de DNA que apontou 98,87% de probabilidade de vínculo genético, analisado em conjunto com outras provas. O juízo considerou o relacionamento entre o suposto pai e a mãe da autora, depoimentos de familiares e o reconhecimento da filiação no âmbito da família paterna. A decisão determinou a retificação da certidão de nascimento e permitiu a inclusão do sobrenome paterno.

Tribunal reconhece união estável entre dois homens e determina divisão do patrimônio do casal

A Justiça de Santa Catarina reconheceu a união estável homoafetiva entre dois homens que mantiveram relacionamento por cerca de dez anos, com base em provas que demonstraram convivência contínua e duradoura, compartilhamento de residência, despesas, projetos e atividades empresariais. Como consequência, foi determinada a partilha igualitária dos bens adquiridos durante a união, com exclusão dos patrimônios anteriores ao relacionamento ou pertencentes a terceiros.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo