Após ter sido informada, pelo Chefe de Gabinete da SEAPE, que agentes penitenciários encontraram escavações na parede de uma cela, a juíza titular da Vara de Execuções Penais do DF determinou a interdição da ala “D” do bloco I do Centro de Detenção Provisória – CPD, conhecido como Papuda, com a consequente redistribuição dos presos para a ala “B” do mesmo bloco, seguindo as regras de segurança e observando a situação processual de cada um dos presos.
Ela ambém determinou que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPE apresente plano detalhado de obras para recuperação da ala no prazo de 30 dias. Pelo menos, 3 tentativas de fuga foram impedidas nos últimos 3 dias.
Segundo magistrada e a situação das instalações do prédio interditado, devido à antiguidade de sua construção, era motivo de preocupação constante. “Em virtude dessa situação de fragilidade, este Juízo vem monitorando a situação do CDP, tanto que já interditou em ocasião pretérita, pelos mesmos motivos, as Alas B, D e A do mesmo Bloco l, para realização de reformas. Agora, mais uma vez se mostra necessária a desocupação da Ala D do Bloco I, para que a administração penitenciária providencie os devidos reparos e com a devida urgência, sobretudo para evitar a ocorrência de tentativas de fuga”.
A SEAPE deverá apresentar o plano detalhado à VEP, nele devem constar dados da obras para recuperação da ala ora interditada, com indicação dos ajustes que serão realizados, material a ser empregado, mão-de-obra e cronograma de entrega.
Com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
